Início Decretos 2017

Decretos 2017

17 decreto 159 conselho FUNDEB

158-2017 CANCELA RESTOS A PAGAR

152-17 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

17 decreto 157 prorroga prazo do concurso edital 004 2015

17 Decreto 156 MODIF APROVAÇÃO DE CHACREAMENTO VILA VERDE – PA7131-2017

17 decreto 155 ATUALIZA PLANTA DE VALORES PARA 2018

17 Decreto 154 desmembramento (1)

17 Decreto 153 de 28 de dezembro de 2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para suprimento de dotações do orçamento vigente e dá outras providências

17 Decreto abre créditos adicionais

17 Decreto abre crédito suplementar

17 Decreto 150 retificação de area

17 decreto 149 declara utilidade pública área ETA Almeidas – Copasa

17 decreto 148 ugl praca ceus

17 Decreto 147 retifica e ratifica aprovação da unificação

17 Decreto 146 aprova retificação de area

17 Decreto 145 aprova unificação de lotes

17 Decreto 144 aprova retificação de area

17 decreto 143 conselho habitação

17 decreto 142 compoe conselho patrimonio historico cultural

17 Decreto abre crédito suplementar

17 Decreto 140-APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO e anexaçaõ DE AREA PA8042-2015 e outros

17 Decreto 139 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -JOÃO G FILHO PA3815-2017

17 Decreto 138 APROVAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO BELVEDERE II- PA 6503-2014doc

17 Decreto 137 de 20 de novembro de 2017, Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para suprimento de dotações do orçamento vigente e dá outras providências

17 Decreto 136 de 20 de novembro de 2017, Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para suprimento de dotações do orçamento vigente e dá outras providências

17 decreto 135 regulamenta sistema de distriruição de alimentação especial

17 Decreto 134, de 14 de novembro de 2017, Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para suprimento de dotações do orçamento vigente e dá outras providências

17 Decreto abre créditos adicionais

17 Decreto 132 convoca onferência Educação

17 Decreto 131 de 10 de novembro de 2017-APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO e DESMEMBRAMENTO PA3358-2017

129-2017 ABRE CREDITOS ADICIONAIS

17 Decreto 130 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2017-2019

17 Decreto 128 APROVAÇÃO PA 3685-2017 – SUBSTITUI LOTE DEFINIDO COMO ÁREA INSTITUCIONAL – CSO

17 Decreto 127

17 Decreto 126 retificação de área – PA 5158- 2017- sérgio

17 Decreto 125 de 30 de outubro de 2017-APROVAÇÃO – UNIFICAÇÃO DE AREA PA 6442-2017 – LEONARDO

17 Decreto 124

17 decreto 123 protocolo de organização fornecimento de fraldas descartáveis

17 decreto 122 recompõe CMTT

17 decreto 121 ponto facultativo finados

17 decreto 120 ponto facultativo ponto facultativo dia do servidor

17 decreto 119 – aprova unificação e desmembramento de lotes

17 decreto 118 compoe conselho municipal do idoso 2017-2019

17 decreto 117-aprovação – unificação e retificação de PA 4289-2017 – espólio de gumercindo

17 decreto 116 – aprovação PA 6400-2017 liberação caução

17 decreto 115 – retificação de área PA5231-2017

17 decreto 114 – aprova desmembramento area PA 7785-2017

17 Decreto 113

17 decreto 112 ponto facultativo ponto facultativo

17 Decreto 111 regulamenta fundo municipal do idoso

17 Decreto 110

17 Decreto 109 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 1404-2017 – TEMPORE

17 Decreto 108 -APROVAÇÃO – UNIFICAÇÃO e retificação DE AREA PA 2686-2017

17 Decreto 107 retificação de área – PA3752-2017- JOSÉ ANUNCIAÇÃO

17 Decreto 106 -APROVAÇÃO – UNIFICAÇÃO e retificação DE AREA PA 3813-2017

17 decreto 105 luto oficial

17 Decreto 104 – Mudança Denominação de Escola Vereador Juquita Vieira

17 decreto 103 – Recompõe JARI

17 Decreto 102

17 decreto 101 Conselho Assitência Social

17 decreto 100 homologa ps saude 003 2017

17 decreto 99 alterada endereço E.M. Vereador Alfredo Mafuz

17 Decreto 98

17 decreto 97 conselho do idoso

17 Decreto 96

17 Decreto 95 de 28 de agosto de 2017-APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -ANTONIO APARECIDO PA 3265-2017

17 Decreto 94 ,de 28 de agosto de 2017-APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -CLAUDIA NORMA GOMES PA 4467-2017

17 Decreto 93 de 28 de agosto de 2017- retificação de área – PA2634-2017- WALTER LUCIO DA CRUZ E OUTROS

17 decreto 092 TRANSITO E TRAFEGO caminhoes

17 decreto 91 RECOMPOSIÇÃO POA

17 decreto 90 ponto facultativo setembro

17 Decreto 89 de 21 de de agosto de 2017- retificação de área – PA3250-2017- ESPOLIO DE FELISMINA

17 decreto 88 desafetacao adm

17 decreto 87 desafetacao desenvolvimento social

17 Decreto 86

17 decreto 085 FUMES atualizada

17 decreto 84 vigilancia sanitaria novo membro

17 decreto 083 grupo gestor ceus

17 Decreto 82

17 decreto 81 codema

17 Decreto 80 retificação e desmemb de área – PA7548-2016 (1)

17 Decreto 79

17 decreto 78 conferencia racial

17 Decreto 77 de 11 de julho de 2017-APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA – MAIA TURBOSD PA 4442-2017

17 decreto 076 prorroga IPTU

17 decreto 75 conferencia

17 decreto 74 conselho criança e adolescente

17 decreto 73 conselho assistencia social

17 Decreto 72

17 Decreto 71

17 Decreto 70

17 decreto 69 homologa ps administração

17 Decreto 68, de 26 de junho de 2017 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 613-2016- JAIRO E OUTROS

17 Decreto 67, de 26 de junho de 2017-APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA 3328-2017

17 decreto 66 homologa ps saude 002 2017

17 decreto 65

17 decreto 64

17 Decreto 63, de 19 de junho de 2017- retificação de área – PA1.154-2017

17 Decreto 62, de 19 de junho de 2017- retificação de área – PA2923-2017

17 decreto 61 recompoe cms

17 decreto 60

17 decreto 59 ponto facultativo junho

17 Decreto 58 de 1º de junho de 2017- Decreto nº 297 24 de junho de 2015 APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO E AREA 6918-2014 – ROCHA (1)

17 decreto 57

17 Decreto aprova retificação de área

17 decreto 55

17 Decreto 54 recompõe conselho de acompanhamento FUNDEB

17 Decreto 53 retificação de área – PA 9172-20117 6

17 decreto 52 comissão PME

17 decreto 51 desafetacao

17 Decreto 50 aPROVAÇÃO DE LOTEAMENTO VILA DAS ACÁCIAS – PA 3059-2010

17 Decreto 49

17 decreto 47

17 decreto 46 jari

17 decreto 45 regulamenta espaço público getulio vargas

17 decreto 44 homologa ps saude

17 decreto 43 vigilancia sanitaria

17 decreto 42 cae

17 Decreto 41 RETIFICA E RATIFICA -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA 8947-2015 (1)

17 Decreto 40 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE VIA PA 7441-16 JG EMPREEDIMENTOS

17 decreto 39 ponto facultativo semana santa

17 Decreto 38 de 03 de abril de 2017

17 Decreto 37 comissão avaliação das entidades

17 Decreto 36, Regulamenta a Adesão à Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica

17 decreto 35

17 decreto 34

17 Decreto 33, de 14 de março de 2017 – aprova regularização de parcelamento de solo PA 640-2017- RENATO

17 Decreto 32, de 14 de março de 2017 – APROVAÇÃO RETIF E UNIFICAÇÃO DE AREA-9714-2016

17 Decreto 31, de 14 de março de 2017 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 1215-2016 – CLAUDINEI

17 decreto 30

17 decreto 29 CMTT

17 Decreto 27 auditoria saúde

17 DECRETO 26 recompoe conselho saude

17 decreto 24

17 Decreto 23

17 DECRETO 22 recompoe conselho do turismo

17 Decreto 21, de 24 de fevereiro de 2017- retificação de área – PA9121-2016

17 Decreto 20, de 24 de fevereiro de 2017- retificação de área – PA8466-2016

17 Decreto 19, de 24 de fevereiro de 2017- retificação de área – PA2419-2016

17 decreto 18 homologa ps esportes

17 decreto 17

17 decreto 16

17 decreto 15

17 decreto 14

17 Decreto 13 retificação de área – PA 8819-2016

17 decreto 12 ponto facultativo carnaval

17 decreto 011 PA 496-2017 – S7 participações

17 Decreto 10

17 Decreto 09

17 Decreto 08

17 Decreto 07

17 decreto 006 COMPOSIÇÃO POA

17 decreto 005 FUMES

17 Decreto 04

17 decreto 003 IPTU

17 decreto 02

17 decreto 01 emergencial