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Decretos 2018

DECRETO 370-18 DISPOE SOBRE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU

DECRETO 369-18 CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE NAO TIVERAM LIQUIDAÇÃO

Decreto 368 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA INFANTIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Decreto 367 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DE COR

Decreto 366 DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL 001-2018- SMDS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 365 ATUALIZA ÍNDICES DOS VALORES DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E

Decreto nº364, de 14 de dezembro de 2018 PA 6777-2018- RETI. RATIFICA ALTERAÇÃO DECRETO AREA PA NEIVA E FILHOS

Decreto 363 PRORROGA RECOMPONSIÇÃO TEMPORARIA A COMISSÃO DE CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

18 Decreto 362 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL ‘ABC ENCANTADO’

18 Decreto 361 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE REGISTRO DO DECRETO DE Nº 291

Decreto 360 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 359 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL RISCO E RABISCO

Decreto 358 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO TIA LULU

DECRETO 357-18 ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

Decreto 356 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL ‘PINTANDO O SETE’

18 Decreto 355 DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRIBUINDO-LHE A COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIAS, IN

DECRETO 354-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 DECRETO 353 luto Oficial

18 DECRETO 352 Compoe conselho igualdade racial

DECRETO 351-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

DECRETO 350-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 349 APROVAÇÃO PA 5634-2018- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃo STA FÉ EXTENSÃO

18 DECRETO 348 Compoe conselho de desportos

18 decreto 347 RETIFICA E RATIFICA O DECRETO 330, DE 29 DE OU-TUBRO DE 2018, QUE AUTORIZARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PASSANDO-AS PARA SUPERÀVIT FINANCEIRO

18 Decreto 346 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO DO COLÉGIO CRISTÃO PROJETO VIDA

18 Decreto 345 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO

18 decreto 344 decreta ponto facultativo na administração pública municipal proclamacao da republica

DECRETO 343-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 342 de 31 de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 7348-2016 – VALE MANGANES- AREA PARA 19551M2.

18 Decreto 341 de 31 de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 7349-2016 – VALE

18 Decreto 340 de 31 de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 6749-2018- CRISTIANO

18 Decreto 339 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CO-BRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS” – ITBI

18 Decreto 338 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 337 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 336 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO

Decreto 335 – CANCELA UNIFICAÇÃO DE LOTES, REVOGA O DECRETO nº207/14- Márcio Assis

Decreto 334 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- PA 3842/2018 Cláudio Beato

Decreto 333 – RETIFICA E RATIFICA A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº93, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 PARA SUBSTITUIR PLANTA TOPOGRÁFICA, INCLUIR ÁREA DE SERVIDÃO

18 Decreto 332 de 29 outubro de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 3532-2018- – CHB AVIAÇÃO

18 Decreto 331 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 330 abertura de creditos adicionais sao camilo

18 Decreto 329 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍ2

18 Decreto 328 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 327 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 326 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃ ÁREA DE TERRENO COM EXTENSÃO DE 4.562 M² SITA À RUA BENJAMIM GRANHA BAIRRO PROGRESSO NESTE MUNICÍPIO

18 decreto 325 ponto facultativo ponto facultativo dia do servidor

DECRETO 324 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

18 Decreto 323 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 322 RECOMPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE- CMS

18 DECRETO 321 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Decreto 320 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 319, de 1º outubro de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 5899-2018 – VILA INCONFIDENTES EMPREENDIMENTOS

18 Decreto 318, de 1º de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 1477-2018

18 Decreto 317, de 1º de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA6172-2018

DECRETO 316 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18 Decreto 315 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 314 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Decreto 313 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 312 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 311 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 310, de 17 setembro de 2018 unificação e retificação de área – PA 5367-2018- ÁLVARO AGRIPINO DE SOUZA E OUTRO

18 Decreto 309, de 17 de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 2343-2018

18 Decreto 308 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 307 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 306 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 305 CANCELA RESTOS A PAGAR

18 DECRETO 304 Compoe conselho de assistencia social 1

Decreto 303, de 03 de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 4642-2018

Decreto 302, de 03de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 4839-201818

Decreto 301, de 03 de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 5888-201818

18 Decreto 300 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 DECRETO 299 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

18 Decreto 298 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 297 Homologa processo seletivo 04 2018 SMS

18 Decreto 296 RECOMPÕE TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto 295, de 21 de agosto de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 2764-2018- TETRAMIR18

Decreto 294, de 21 de AGOSTO de 2018 retificação de área – PA 5599-2018- charles18

18 Decreto 293 DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ATRIBUINDO-LHES A GESTÃO E O ORDENAMENTO DAS DEPESAS E LIQUIDAÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 DECRETO 292 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO PLENO DOMÍNIO, MEDIANTE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, FAIXAS DE TERRENO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO

18 Decreto 291 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 290, de 31 de julho de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 2455-2017- SOARES E VB EMPREENDIMENTOS

18 decreto 289 retifica e ratifica decreto homologação ps 003 2018

18 Decreto 288 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 287 recompoe conselho criança e adolescente

18 Decreto 286 Homologa processo seletivo 03 2018 SMS

18 Decreto 285 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

Decreto 284 – PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

18 Decreto 283, de 16 de JULHO de 2018 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -2759-2018- PATRICIA

18 Decreto 282, de 16 de julho de 2018 PERMISSÃO PRECÁRIA PA 4216-2018- travessa sanitária

Decreto 281, de 16 de JULHO de 2018 retificação de área – PA 2424-2018-terezinha e outros

18 Decreto 280, de 16 de JULHO de 2018 retificação de área – PA3445-2018 DIEGO18

18 Decreto 279, de 16 de JULHO de 2018 retificação de área – PA 6328-2017- MARIA JOSÉ E OUTROS

Decreto 278 – RECONDUÇÃO DA FUMES- Conselho Curador

18 Decreto 277 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE PARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 276 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL ‘SONHO ENCANTADO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 275 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO EDUCACIONAL PIUÍ-CHÁ-CHÁ – UNIDADE III, E DÁ OUTRAS PROVI

18 Decreto 274 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO EDUCACIONAL “PIUÍ-CHÁ-CHÁ” – UNIDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 273 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 272 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL “RISCO E RABISCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 271 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 270 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

Decreto 269 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 268 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 267 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 266 , de 22de JUNHO de 2018 retificação de área – PA 3.032-2018- JOSÉ DOS SANTOS DE FREITAS

Decreto 265, de 22 de junho de 2018 retificação de área – PA 3585-2018- VILA INCONFIDENTES

18 Decreto 264, de 22 de junho de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 928-2017- NEIVA E FILHOS18

Decreto 263, de 18 de junho de 2018 retificação de área – PA 2913-2018- CONSTRUTORA EGT LTDA EPP

18 decreto 262 NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

18 decreto 261 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS COM PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 260 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 259 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO TAMAREIRAS – PA 3263-2017- LINCE

18 Decreto 258 APROV ALTERAÇÃO LOT TAMAREIRAS – PA 574-2018 -DMA E LINCE

18 Decreto 257 DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DEVIDO A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS

18 decreto 256 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Decreto 255, APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -8178-2017-

18 Decreto 254, APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -pa 0285-2018 –

18 Decreto 253, aprova retificação de área – PA 3517-2018 –

18 decreto 252 recompoe conselho FUNDEB

18 decreto 251 declara utilidade pública área campo de futebol – São Vicente de Paulo

18 Decreto 250 de 15 de maio de 2018 retificação de área – PA 2570-2018-

18 Decreto 249 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DE REGISTRO DOS DECRETOS DE Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, Nº 230, DE 02 DE ABRIL DE 2018, Nº 235,

Decreto 248 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 247 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 decreto 246 MANTÉM CONVOCAÇÕES ORIUNDAS DE PROCEDIMENTOS SELETIVOS

18 Decreto 245, de 27 de abril de 2018 retificação de área – PA 5373-2017 – ESPÓLIO DE JOSÉ JOBER DA SILVA

18 Decreto 244 unificação e retificação de área – PA 9281-2017-

18 decreto 243 permissão cesta de basquete para monselhor horta

18 Decreto 242 REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DOP ART.91 DA LEI MUNICIPAL Nº293

Decreto 241 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 decreto 240 decreta ponto facultativo na administração pública municipal

18 Decreto 239, APROVA UNIFICAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 238, APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 Decreto 237, de 16 de abril de 2018_cancela unificação decreto 448-2016 – PA 952-2018-MPB

18 Decreto 236, 16 de abril de 2018-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº395-2012

18 decreto 235 autoriza abertura de crédito

18 decreto 234 permissão de uso polícia

18 decreto 233 ordenador de despesa educação

18 decreto 232 compoe conselho municipal da juventude 2018-2020

DECRETO 231-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICONAIS

DECRETO 230-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 229 retifica e ratifica conselho FUNDEB

18 decreto 228 retifica e ratifica conselho habitação

Decreto 227 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 226 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº219, DE 15 DE MARÇO DE 2018 QUE REGULAMENTOU O ZONEAMENTO ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS PARA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO JORGE

Decreto 225 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 224 – ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 416/2016 QUE REGULAMENTOU E FIXOU CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PRESIDENTE TANCREDO NEVES

18 decreto 223 retifica e ratifica decreto homologação ps 004 2017

18 Decreto 222 Homologa processo seletivo 02 2018 SMS

18 Decreto 221, de 20 de março de 2018 retificação de área – PA 366-2018 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE E OUTROS

18 Decreto 220, de 20 de março de 2018 APROV-projeto de interligação de via- desconstituição de lote PA 7023-2017 JG

18 Decreto 219 REGULAMENTA O ZONEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS PARA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18 decreto 218 dispõe sobre movimentação da conta do fundeb pela secretaria municipal de educação

18 decreto 217 retifica e ratifica ponto facultativo semana santa

18 decreto 216 ponto facultativo semana santa

18 Decreto 215, de 1º de março de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 776-2018- TETRAMIR

18 Decreto 214 , de 1º de março de 2018 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -8496-2017 – ZENITE EMPREENDIMENTOS

18 Decreto 213 , de 1º março de 2018-APROVAÇÃO – UNIFICAÇÃO e retificação DE AREA PA 7037-2017

18 Decreto 212, de 1º de março de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO REGULAR ACESSO AREA PA 7133-2017 JG

DECRETO 211-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS

18 decreto 210 retifica e ratifica decreto 209

18 DECRETO 209 Compoe conselho anti drogas

18 decreto 208, reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano

18 Decreto 207, de 26 de fevereiro de 2018 retificação de área – PA 9024-2017 – ESPÓLIO DE WALDEMAR RESENDE

18 Decreto 206, de 26, de fevereiro de 2018_cancela unificação decreto 285-2015 – PA 7818-2017- DELMA

18 Decreto 205 Homologa processo seletivo 01 2018 SMEL

18 decreto 204 reajuste tarifa taxi

18 Decreto 203, 20 de fevereiro de 2018 – DESMEMBRAMENT excepcionalO DE ÁREA PA 7132-2017 E 3893-2012 ANAMAR TRANSPORTES

18 Decreto 202, de 20de fevereiro de 2018 SUBST PROJETO APROVDE LOTEAMENTO VILA DAS ACÁCIAS – PA 3059-2010, 5846-2017 E 5415-2017

18 Decreto 201, de 20 de fevereiro de 2018-.APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO SANTA FÉ – EXTENSÃO PA N7407-2016 E 2416-2017

18 Decreto 200 de 20 de fevereiro de 2018 retificação de área – PA 7409-2017- BARBARA18

18 decreto 199 autoriza abertura de crédito resolução 5952

18 DECRETO 198 Compoe conselho do turismo

18 decreto 197 emergencial

Decreto 196 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 195 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- ESPÓLIO DE JOSÉ FAGUNDES- nº8.254/2017

Decreto 194 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- MARIA INEZ DE JESUS- nº 5.861/2017

Decreto 193 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- RAFAEL GOMES- nº 6.684/2017

Decreto 192 – APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES- EDGAR DE SOUZA- nº 7.056/2017

Decreto 191 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- GERALDO PINTO- nº 7.889/2017

Decreto 190 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- GILBERTO CONDÉ- nº 3.691/2017

Decreto 189 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- MARÍLIA SILVA- nº 8.253/2017

Decreto 188 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- JCA EMPREENDIMENTOS- nº 7.688/2017

Decreto 187 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 186 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 185 retificação de área

18 Decreto 184 retificação de área

18 Decreto 183, retificação de área

18 decreto 182 ponto facultativo carnaval

18 Decreto 181 retificação de área – PA 5666-2017 JOSE DAMASCENO

18 Decreto 180 retificação de área – PA 8061-2017

18 Decreto 179 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 2900 TEMPORE

18 Decreto 178 de 26 de janeiro de 2018 retificação de área – PA 8255-2017

18 Decreto 177 retificação de área – PA 8107-2017

18 Decreto 176 retificação de área – PA 6702-2017

18 Decreto 175 retificação de área – PA 7588-2017

18 decreto 174 retificação de área – PA 6438-2017

18 Decreto 173 APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA PA 8220-2017

18 Decreto 172 retificação de área – PA 6612-2017

18 Decreto 171 retificação de área – PA 6695-2016-MAURO

18 Decreto 170 Homologa processo seletivo 02 2018 SEMED

18 Decreto 169 Homologa processo seletivo 01 2018 SEMED

18 Decreto 168 APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA 3328-2017- JANEIRO DE 2018

18 Decreto 167 Homologa processo seletivo 01 2018 SMS

18 Decreto 166 Homologa processo seletivo 01 2017 smoma

Decreto 165 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 Decreto 164 homologa processo seletivo 004-2017-SMS

18 decreto 163 conselho educação

Decreto 162/2018, com com nomenclatura; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

18 decreto 161 IPTU