Início Decretos 2019

Decretos 2019

DECRETO 540 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 539 APROVA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA MODALIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO MUNICÍPIO PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL II

DECRETO 538 ATUALIZA ÍNDICES DOS VALORES DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DO VRM – VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 537 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO 536 APROVA UNIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS METALÚRGICA LTDA

DECRETO 535 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESPÓLIO DE AIR VIEIRA DE REZENDE

DECRETO 534 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS METALÚRGICA LTDA

DECRETO 533 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO 532 APROVA RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS METALÚRGICA LTDA

DECRETO 531 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – L&F ASSOCIADOS LTDA

DECRETO 530 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 529 ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 416-16 QUE REGULAMENTOU E FIXOU CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO TANCREDO NEVES, ATUALIZA VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 528 CONCEDE NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO LOTEAMENTO “BOULEVARD LAFAIETE CENTER”, AMPLIA CAUÇÃO DE LOTES EM GARANTIA, OBJETO DO ART.5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº344, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, APROVA LOTEAMENTO “PARC VERSAILLES”, MEDIANTE CONDICIONANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 527 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REDIMENSIONAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANTÔNIO CATARINA DE CARVALHO

DECRETO 526 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL CASTELO DO PRÍNCIPE

DECRETO 525 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JÚLIO CÉSAR RODRIGUES MILAGRES

DECRETO 524 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESPÓLIO DE AMÉLIA ALBINO DE SOUZA

DECRETO 523 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DALVA PEDROSA GUIMARÃES QUIOSSA

DECRETO 522 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – IZIQUE ZAR DE REZENDE

DECRETO 521 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JÚLIO CÉSAR RODRIGUES MILAGRES

DECRETO 520 REGULAMENTA E ESTABELECE O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI 5.970, DE 17 DE MAIO DE 2019, CONFORME DISPÕE O SEU ART. 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 519 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – CODEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 518 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 517 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 516, de 27 de NOVEMBRO DE 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 7341-2019-HERMILIO E ROGÉRIO

DECRETO 515, de 27 de NOVEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 4247-2019- maria alice e outros

Decreto 514 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO 513 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓ-VÉL DE PROPRIEDADE/TITULARIDADE DO ESPÓLIO DE JAIR TEODORO DOS SANTOS SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA “JOSÉ DIAS” NO RANCHO NO-VO, NESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER DE INTERESSE DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 512 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 511 REVOGA O DECRETO 416, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE “COMPÕE SUBCOMISSÃO TÉCNICA OBJETI-VANDO A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE…” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 510 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 509 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 508 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 507 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DECORRENTES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR, DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 506, de 25 de OUTUBRO de 2019 -retificação de área – PA 9531-2019- INCORPORADORA LOBO LTDA

DECRETO 505, de 25 de OUTUBRO de 2019 -retificação de área – PA 8449-2019- Sérgio Gomes de Morais

DECRETO 504 Nomeia membros para recompor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE

DECRETO 503 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente- CODEMA

DECRETO 502 Nomeia e reconduz o Conselho Curador da FUMES

DECRETO 501 AUTORIZA REPASSE A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 500 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO 499, de 14 de OUTUBRO de 2019 -retificação de área – PA 3896-2018- ESPÓLIO DE JOAQUIM NEPOMUCENO MACHADO

DECRETO 498, de 14 de OUTUBRO de 2019 -retificação de área – PA 7364-2019- ANA LETICIA E OUTRO

DECRETO 497, de 14 de outubro de 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 6362-2019- E C CONSTRUTORA EIRELI

DECRETO 496 Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvará de construção, aprovação de projetos, certidões de números, revisão de lançamentos e alvará de funcionamento e localização no Loteamento Lima Dias II

DECRETO 495 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA

DECRETO 494 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 493, de 27 de setembro de 2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO 492, de 23 de setembro de 2019 – RETIFICA E RATIFICA APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO e anexação DE ÁREA PA2371-2019-CLEIFER

DECRETO 491 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação ligação Comendador Nemézio

DECRETO 490 ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 261-07, QUE REGULAMENTOU O PREGÃO 18.09

DECRETO 489, de 18 de setembro de 2019 unificação, retificação e desmembramento de área – PA 8157-2016- J LELIS

DECRETO 488, de 18 de SETEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 5293-2017- ESPÓLIO DE MARIA ROZALINA CUPERTINO

DECRETO 487, de 18 de setembro de 2019-APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO e anexaçaõ DE AREA PA2371-2019-CLEIFER

DECRETO 486, de 18 de setembro de 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 5125-2019-VAGNER

DECRETO 485, de 18 de SETEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 8163-2017- MARIA IMACULADA S DUARTE E FILHOS

DECRETO 484, 09 de SETEMBRO de 2019 – PA 10570-2018

DECRETO 483, de 04 de SETEMBRO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 7264-2019- pop construtora

Decreto 482, de 04 de setembro de 2019 .APROVAÇÃO DE chacreamento recanto dos canários PA 3713-2018

DECRETO 481, de 04 de SETEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 2501-2019- OSÓRIO AMÂNCIO

DECRETO 480, de 04 de SETEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 10591-2018-MARIA DAS GRAÇAS C S COUTO

DECRETO 479, de 04 de SETEMBRO DE 2019, RETIFICA E RATIFICA Decreto nº394, de 22 de FEVEREIRO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 7889-2018- SAMUEL E OUTROS

DECRETO 478, de 04 de SETEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 4806-2019 FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

DECRETO 477, de 04 de SETEMBRO de 2019 -retificação de área – PA 5258-2019- JOSÉ AFONSO LEANDRO

DECRETO 476 Recompõe Conselho FUNDEB

DECRETO 475 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

decreto 474 NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 473 ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 220, DE 19 DEZEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI 2.073, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 472, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 391, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PRORROGADO PELO DECRETO N° 431, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E INCREMENTO DA RECEITA, MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 471 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 470, de 29 de julho de 2019 retifica e ratifica APROV DESM-TAM -PA 5124-2019

DECRETO 469, de 29 de JULHO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 2373-2019- espólios de Alipio M Santos e Zilda

DECRETO 468 XII Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social, constitui Comissão Organizadora e dá outras providências

DECRETO 467 AUTORIZA REPASSE A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 466 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 465 Homologa Processo Seletivo 02 2019 SMS

DECRETO 464, de 22 de JULHO de 2019 -retificação de área – PA 8685- NILZA E EDUARDO

DECRETO 463, de 22 de JULHO de 2019 -retificação de área – PA 9846-2018- NILZA E EDUARDO

DECRETO 462, de 22 de JULHO de 2019 -retificação de área – PA 2298-2017- MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO ARAÚJO

DECRETO 461 Cria o Parque Municipal da Fazenda Paraopeba

DECRETO 460, de 15 de julho de de 2019- PA 4574-2019- a NEIVA

DECRETO 459, de 08 de JULHO DE 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 3796-2019- TEMPORE

DECRETO 458, de 08 de JULHO DE 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 9868-2018- espólio de Jaime Moraes

DECRETO 457, de 08 de julho de 2019 -retificação de área – PA3689-2019- LUIZ CARLOS RODRIGUES

Decreto 456 de 1ºde julho de 2019 unificação e retificação de área – PA 2455-2019 -MARIA IGNEZ DO NASCIMENTO E OUTROS

Decreto 455 de 1º de julho de 2019 unificação e retificação de área – PA 394-2019-MARIA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA E OUTROS

DECRETO 454 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 453 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 452 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

DECRETO 451, de 11 de junho de 2019 -retificação de área – PA 3678-2019- PATRICIA HELENA E OUTROS

DECRETO 450, de 11 de junho de 2019 -retificação de área – PA 636-2018- espólio de celso alvim

DECRETO 449, de 11 de junho de 2019 -retificação de área – PA 5692-2018- JOSÉ HERNANE LANA

DECRETO 448 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 446 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 445 Homologa processo seletivo 01 2019 SMS

DECRETO 444, de 29 de maio de maio de 2019 -retificação de área – PA1794-2019- ARQUILEU DUTRA DE OLIVEIRA

DECRETO 443, de 29 de maio de 2019 -retificação de área – PA 2151-2019- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

DECRETO 442, de 29 de maio de 2019 PA 41-2019- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – SAGRADA FAMILIA

DECRETO 441 Permissão de uso Administração fazendária

DECRETO 440 RECREDENCIAMENTO – Instituto Arca de Noé

DECRETO 439 RECOMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 438, de 20 maio de 2019 unificação e retificação de área – PA 394-2019-MARIA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA E OUTROS

DECRETO 437, de 20 de maio de 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 10381-2018

DECRETO 436, de 13 de MAIO DE 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 4958-2017- tempore

DECRETO 435, de 13 de MAIO DE 2019 -APROVAÇÃO RETIFICA E RATIFICA UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 9803-2018- alceu

DECRETO 434, de 13 de maio de 2019 -retificação de área – PA 1368-2019-GIOVANI LELES

DECRETO 433 AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 432 RETIFICA, NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Decreto 431 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 391, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE PREVÊ A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E INCREMENTO DA RECEITA

DECRETO 430, de 06 de maio de 2019- REDUZ CAUÇÃO – PA 5471-2018- apenso 10397-2014- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO

DECRETO 429, de 06 de maio de 2019 altera memorial CAVE CONSTRUÇÃO – PA Nº2962-2019

DECRETO 428 RECOMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 427 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 426 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO 425, de 15 DE ABRIL DE 2019 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – PA 9429-2018- ESPÓLIO DE DANIEL DA SILVA COUTO, representado por célia clara de oliveira couto

DECRETO 424, de 08 de ABRIL DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 1337-2019- aldo

DECRETO 423, de 08 de abril de 2019 -retificação de área – PA 10.611-2018- VANIA GOMES SILVA

DECRETO 422, de 08 abril de 2019 unificação e retificação de área – PA 9957-2018- GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES SA

Decreto 421 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO SANTA RITA – FASAR

DECRETO Nº 420, 08 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 419 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 418 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO Nº 417, DE 01 DE ABRIL DE 2019. RETIFICA E RATIFICA O DECRETO 347, DE 08 DE NO-VEMBRO DE 2018, QUE RETIFICOU E RATIFICOU O DECRETO 330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AU-TORIZOU ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTARES, PASSANDO-AS PARA SUPERÀVIT FI-NANCEIRO, PARA REPASSE A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 416 COMPÕE SUBCOMISSÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

Decreto 415 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 414 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 413 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 412 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 411, de março de 2019 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – PA 9486-2018- JOSÉ HENRIQUES DA COSTA

DECRETO 410, de 22 de MARÇO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 7143-2016- CLUBE DOM PEDRO

DECRETO 409, de 22 de MARÇO de 2019 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – PA 9969-2018-ADELMO TAVARES VIEIRA

DECRETO 408, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 407- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DO NÚMERO DE REGISTRO DO DECRETO Nº 324, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº406, de 12 de março de 2019 -retificação de área – PA 6173-2018- PATRICIA TRINDADE E OUTROS

Decreto nº405, de 12 de MARÇO de 2019 -retificação de área – PA 10.154-2018- cláudio e s-m

Decreto nº404, de 12 de MARÇO de 2019 -retificação de área – PA 5458-2018- MARIA DA CONCEIÇÃO

Decreto 403 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL PEDACINHO DO CÉU

Decreto 402 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTIL DE ENSINO LAFAIETE – CIEL

Decreto 401 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL APRENDER BRINCANDO

Decreto 400 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MATERNAL E INFANTIL TOPO GÍGIO

Decreto 399 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL ACONCHEGO

DECRETO 398 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 397 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES APOSSAMENTO REAPOSSAMENTO, IMÓVÉIS SITOS À RUA GERALDO MARQUES, BAIRRO CARIJÓS, DESTINADOS AO ALARGAMENTO DA VIA

Decreto 396 NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – CMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº395, de 22 de FEVEREIRO DE 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 8903-2018- VALE MANGANES SA

Decreto nº394, de 22 de FEVEREIRO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 7889-2018- SAMUEL E OUTROS

DECRETO 393 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto 392 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

19 Decreto 391 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E INCREMENTO DA RECEITA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

Decreto nº390, de 1ºde fevereiro de 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 5899-2018 – VILA INCONFIDENTES EMPREENDIMENTOS

Decreto nº389, de 1ºde FEVEREIRO DE 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 7297-2018 – cristiano r eoutros

Decreto nº388, de 1º de FEVEREIRO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 9803-2018- alceu

DECRETO 387 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 386 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Decreto 385 RETIFICA E RATIFICA RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 378

DECRETO 384 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO FAIXA DE TERRENO

Decreto nº383, de 28 de janeiro de 2019 -retificação de área – PA 2030-2018- CÉLIA LANA E OUTROS

Decreto nº382 , de 28 de JANEIRO DE 2019 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -PA 9803-2018- alceu

Decreto nº381 , de 28 de janeiro de 2019 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 7493-2018

Decreto nº380, de 28 de janeiro de 2019 -retificação de área – PA 8652-2018- – SPERANCINI

19 Decreto 379 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CMTT

19 Decreto 378 Dispõe sobre a homologação de processo de seleção edital 002 2019

Decreto 377 Dispõe sobre a homologação de processo de seleção edital 001 2019

DECRETO 376 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

19 Decreto 375 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL 005 2018 SMS PMCL

19 decreto 374 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL SEMED 0022018

19 decreto 373 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL SEMED 0012018

Decreto 372 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL ADOLETA

DECRETO 371 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DECRETO 370 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)- TAXA DE SERVIÇOS URBANOS (TSU) PARA EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS