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Decretos 2020

DECRETO 567 OFICIALIZA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL “OS PADRES DO TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 566 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA

DECRETO 565 APROVAM AS RETIFICAÇÕES DE ÁREAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESPÓLIOS DE JOÃO DIOLIDIO ALVES E ADELINA CRISTINA E, VALDELI DAS GRAÇAS ALVES

DECRETO 564 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 563 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES

DECRETO 562 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB

DECRETO 559 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARISTEU CARLOS DOS SANTOS

DECRETO 558 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALOMAR JORGE DA FONSECA

DECRETO 557 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SEMED Nº 003/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 556 MANTÉM CONVOCAÇÕES ORIUNDAS DE PROCEDIMENTOS SELETIVOS DE SERVIDORES DESIGNADOS E MANTIDOS EM EXERCÍCIO ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2019, COM DATA DE CORTE EM 13/12/2019 OU POSTERIORES, FACE VÍNCULO ENTRE AS PARTES, MEDIANTE INTERESSE PÚBLICO, IMPRESCINDÍVEL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INÍCIO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E OUTRAS, REFERENTE AO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 E A PARTIR DO DIA 03/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 555 REGULAMENTA O §5º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5818/2016, INTRODUZIDO PELA 5911/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 554 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU

DECRETO 553 NOMEIA E DESIGNA MEMBRO PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 552 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO 551 NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 550 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL SEMED 001/2019

DECRETO 545-A PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL 004/2017/SMS

DECRETO 549 AUTORIZA REPASSE A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 547 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO 546 APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCAS RESENDE

DECRETO 545 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 544 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL 003-2019-SMS-PMCL

DECRETO 543 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) / TAXA DE SERVIÇOS URBANOS (TSU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS