Lei Municipal 5.889 dia do psicanalista
Lei Municipal 5.887 conselho municipal de politica cultural
Lei Municipal 5.886 feriados municipais de 2018
Lei Municipal 5.885 abertura de créditos adicionais suplementares
Lei Municipal 5.884 estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro 2018
Lei Municipal 5.883 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021
Lei Municipal 5.882 denominação das ruas do bairro são jorge
Lei Municipal 5.882 denominação das ruas do bairro são jorge – Cópia
Lei Municipal 5.881 para lei complementar 99 ERRATA
Lei Municipal 5.881 INSTITUI ESTATUTO GRUPO GESTOR PRACA CEUS
Lei Municipal 5.881 ERRADA COMPLEMENTATAR 99 taxa serviço público
Lei Municipal 5.880 abertura de créditos adicionais suplementares hospitais
Lei Municipal 5.879 conselho da juventude
Lei Municipal 5.878 altera o art. 5 da Lei 5.220 de 2010 política antibullying
Lei Municipal 5.876 espectro autista
Lei Municipal 5.875 construção de muro e passeio
Lei Municipal 5.874 da nova redação ao artigo 10 da Lei 5266
Lei Municipal 5.873 regulariza denominação da Rua da Paciência
Lei Municipal 5.871 altera lei 5.230 de 2010
Lei Municipal 5.870 autoriza o município a quitar multas decorrentes de infração de trânsito
Lei Municipal 5.869 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI No 5.023 2008
Lei Municipal 5.867PLANO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Lei Municipal 5.867 Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos
Lei Municipal 5.867 Anexo-Capa DO PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (1)
Lei Municipal 5.866 Institui o plano de gerencimento de resíduos da construição civil
Lei Municipal 5.866 ANEXO- PLANO CONSTRUÇÃO CIVIL (1)
Lei Municipal 5.864 DA DENOMINAÇÃO RUA MILTON PEREIRA LEMOS
Lei Municipal 5.863 DA DENOMINAÇÃO
Lei Municipal 5.862 DA DENOMINAÇÃO
Lei Municipal 5.861 reajuste vencimentos
Lei Municipal 5.859 declara utilidade pública Ass. Moradores Santa Maria
Lei Municipal 5.858 declara utilidade pública ARERÊ
Lei Municipal 5.857 cria elemento de despesa esporte
Lei Municipal 5.856 altera denominação de prolongamento para luiz radames
Lei Municipal 5.855 inclui no orçamento vigente dotação subvencional para hospitais
Lei Municipal 5.853 autoriza regularizar obras e edificações h
Lei Municipal 5.852 vinculadoTermo Associativo Circuito Villas e Fazendas anexo Lei 5852
Lei Municipal 5.852 villas e fazendas
Lei Municipal 5.851 declara utilidade pública amigos da saúde
Lei Municipal 5.850 declara utilidade pública associação ornitológica
Lei complementar 100 taxa vigilância sanitária
Lei complementar 99 taxa serviço público
Lei Complementar 98 altera redação da LC nº 63
Lei Complementar 97 que altera art. 4 da LC 95 – Refis
Lei Complementar 96 CONCEDE NOVO PRAZO DISTRIBUIDORA DOCES SÃO JOÃO