Principais ações da Administração 2013/2016

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Secretaria de Desenvolvimento Social

  • Valorização do Cadastramento Único como a porta de entrada dos benefícios.
  • Melhoria do atendimento do Centro de Convivência de Adultos Especiais.
  • Implementação do programa Família Acolhedora .
  • Aumento da fabricação do leite de soja de 250 para 450 litros por dia.
  • Implementação dos serviços para a população de rua: Abordagem Social, Centro POP e Casa de Passagem.
  • Implantação e apoio aos conselhos deliberativos municipais.
  • Elaboração dos Planos: Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Decenal de Segurança Alimentar e Nutricional. Em fase de construção os Planos de Assistência Social, dos Direitos da Mulher e Habitação. Realização das Conferências Municipais e regionais: Criança e Adolescente, Idoso, Mulher, Pessoa com Deficiência, Segurança Alimentar e Nutricional, LGBT e Assistência Social.
  • Realização da 1º Feira de Economia Popular Solidária.
  • Conquista do prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, pela melhoria da vida das crianças e adolescentes.
  • Realização de cursos do Pronatec.
  • Cumprimento de medidas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei.
  • Implementação do Programa Moradia Digna em conjunto com Departamento Municipal de Habitação.
  • Conquista do Prêmio “Responsabilidade Social 2015” – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social entre as 50 melhores do país. (Premium Brasil Group).
  • O Desenvolvimento Social ganhou nova sede, equipe completa dos CRAS, CREAS e demais setores.
  • A administração deixa no caixa da Secretaria saldo que ultrapassa a casa do um milhão de reais.

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

  • Regularização da Pedra do Urubu, terreno às margens da BR-040 (Região da Barreira), destinando uma área de 210.000 m² para futuros empreendimentos. 
  • Instalação de câmeras de monitoramento para reforçar a segurança na cidade. Ação em parceria com iniciativa privada. (Mais Segurança).
  • Realização da 1ª e 2ª Semanas do Desenvolvimento Econômico e Organização do circuito gastronômico de bares “Lafaiete Sabores” em parceria com o Circuito Villas e Fazendas de Minas.
  • Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas tornou o município apto a realizar licitações com microempresas e empresas de pequeno porte.
  • Criação de fossas ecológicas para melhoria da qualidade de vida na área rural, que levou o município a concorrer ao 8º Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae (2014).
  • Participação efetiva visando a criação e implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
  • Reforma do mercado do produtor realizada sem custos para o município.
  • Apoio a eventos e feiras para fomento de agronegócios como Expolaf; feiras agropecuárias; exposição de carros antigos; exposição de carros usados, etc.
  • Projeto Anda Lafaiete e roteirização da zona rural que incentiva a prática da caminhada e divulga roteiros como produtos turísticos da região.
  • Programa Lafaiete Iluminada tornou a cidade mais bonita e atrativa para o comércio no período natalino com decoração especial nos quatro anos de governo.
  • Participação na criação e constituição do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba e no Fórum Regional de Governo ‘Território Vertentes’.
  • Inclusão de Lafaiete entre os municípios que recebem ICMS turístico. 
  • Atuação direta nas tratativas visando à devolução do terreno de 600.000 m² da Cohab ao Município e Viabilização de  30.000 metros quadrados no terreno das Tamareiras para utilização institucional do município.
  • Reorganização e regularização do camelódromo, legalização, revitalização e padronização do espaço em conjunto com a Associação dos Vendedores Ambulantes de Lafaiete. 
  • Realização de diagnóstico no Distrito Industrial com fiscalização e acompanhamento visando o uso correto das áreas pertencentes ao Município.
  • Ações para readequação do Aeroporto das Bandeirinhas.
  • Renovação dos convênios com ADECOL, AMALPA, AMM, Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas, EMATER e IMA, além de apoio à instituições locais.

 

Secretaria de Cultura

  • Manutenção da realização dos tradicionais festivais: Congado, Folia de Reis, Serestas, Bandas.
  • Organização e apoio de exposições artísticas e culturais diversas.
  • Participação nas edições da Semana Nacional de Museus.
  • Levantamento para elaboração do dossiê “Violas de Queluz”.
  • Decretado como patrimônio imaterial do município o modo de fabricação das Violas de Queluz
  • Acompanhamento das obras de restauração e produção do processo de tombamento de imóveis.
  • Implantação e manutenção do Centro Cultural Solar do Barão do Suaçuí.
  • Abertura do Centro Cultural Solar do Barão do Suaçuí para diversas exposições e eventos culturais e artísticos.
  • Criação do Memorial dos Expedicionários e do Memorial das Violas de Queluz.
  • Apoio a realização de festivais de inciativas particulares.
  • Realização do Carnaval, com inovação de atividades na zona rural.
  • Convênio com a Universidade Federal de São João Del Rei permitiu pela primeira vez adesão do município ao Inverno Cultural da UFSJ.
  • Apoio às feiras de artesanato e de antiguidades.
  • Aumento de 11 pontos de ICMS Cultural.
  • No caixa do Fundo do Patrimônio Cultural ficará disponível em torno de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

 

Secretaria de Esportes

  • Reforma de 10 quadras esportivas de bairros.
  • Reforma da praça do Cristo e instalação de 10 refletores nas quadras de esporte da praça.
  • Ampliação do Projeto “Movimente-se” (400 pessoas atendidas)
  • Programa “Meninos de Queluz” (400 alunos matriculados).
  • Taça Lafaiete de Futebol Varzeano.
  • Copinha Lafaiete de Categoria de Base.
  • Realização dos Jogos Escolares Municipais.
  • Participação nos Jogos Escolares de Minas Gerais.
  • Implantação de sete academias ao ar livre.
  • Exposição do Esporte.
  • Realização da 1ª e 2ª Copas Society do Servidor Público.
  • Apoio logístico a projetos de ensino prática de Karatê , capoeira e Taekwondô para crianças.
  • Apoios: IMEF – Instituto Mineiro de Escolinhas de Futebol com 150 atletas; ACORLAF- Associação dos Corredores de Rua de Lafaiete; e AREDESMA – Associação Regional dos Desportos Master.

Relatório final

Mantendo o compromisso assumido de trabalharem com ética e responsabilidade com o bem público, o prefeito Dr. Ivar e o vice Darci Tavares chegam ao final do mandato apresentando um relatório em que ficando expostos dados e números importantes sobre a atual situação do município no que tange suas finanças e compromissos assumidos.

Convênios:

Diversos convênios foram firmados entre o município e as esferas federal e estadual  para as mais diversas destinações, ente elas: aquisição de equipamentos para a Atenção Básica de Saúde, asfaltamento, reforma da Casa do Artesanato,  construção da escola de educação infantil , mobiliar e equipar  creches pró infância,  transporte escolar na zona rural e manutenção do programa Segundo Tempo.

Por meio de contrapartida da assinatura do contrato da Copasa, também estão concluídos os projetos de 19 obras, entre elas,  construção de ponte em concreto nas ruas Comendador Nemézio ( São Sebastião), Geraldo Marques (Carijós), Expedicionário Secundino (Carijós)e Neuza de Matos ( Resende).

Asfaltamento

Diversos convênios já estão em andamento para asfaltamento de vias públicas.   Entre eles, execução de convênio através de emenda parlamentar do deputado Leonardo Quintão no valor de R$ 493.100,00 para pavimentação asfáltica de vias públicas.

Em andamento: Convênio através de emenda parlamentar do deputado Padre João  no valor de R$ 344.750,00 para pavimentação asfáltica de vias públicas.

Em andamento: Convênio através de emenda parlamentar do deputado Leonardo Quintão  no valor de R$ 987.600,00 para pavimentação asfáltica de vias públicas.

Em andamento: Convênio através de emenda parlamentar do deputado Bonifácio Andrada  no valor de R$ 690.900,00 para pavimentação asfáltica de vias públicas.

Em fase de contratação: Convênio através de emenda parlamentar da deputada Dâmina Pereira   no valor de R$ 245.850,00 para pavimentação asfáltica de vias públicas. 

Já foram definidos no plano de trabalho o asfaltamento das seguintes ruas mediante contratos com o Ministério das Cidades, ultrapassando a casa dos dois milhões de reais :

  • Artur  Andrione, Vitória e Aminadab Lopes Tinoco (Resende).
  • João Castanheira (Jardim Alvorada).
  • Olavo Albuquerque Brandão e Augusto Lelis (Santo Antônio).
  • Coronel Albuquerque e Nogueira Coelho ( Rosário).
  • Rodrigues Maia, Goiás e José T. Dutra (Jardim América).
  • Vítor Purri e Monsenhor Barreto (São João).
  • Floriano Franco (Carijós).
  • José Nicolau de Queiróz (Centro).
  • Coronel Correa de Figueiredo, Nossa Senhora do Rosário e Firmino Lana (Boa Vista).
  • Pio XII, Frei Leopoldo (Santa Efigênia).
  • Elias Romano (São Sebastião).
  • Maria Joana (Jardim Alvorada).
  • Nivaldo Ribeiro Lélis (Arcádia).
  • Avenida Pedro Silva, rua Minas Gerais , Dom João VI(Jardim América/Albinópolis)

Na atual gestão foi quitado o pagamento do empréstimo destinado a compra da usina de asfalto e maquinário para asfaltamento. Valor de R$ 3.779.171,65 ( Três milhões setecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos.

Transporte

A atual administração adquiriu novos sete veículos zero km via processo licitatório, que acabam de chegar à garagem municipal neste mês de dezembro e estão em processo de emplacamento, sendo:    

Veículo / tipo 

Secretaria 

Veículo  – Saveiro 1.6

Obras 

Veículo –  Saveiro 1.6

Saúde 

Veículo – Gol 1.0

Defesa Social 

Veículo – Gol 1.0

Administração 

Veículo – Gol 1.0

Administração 

Veículo – Gol 1.0

Administração 

Veículo – Gol 1.0

Saúde 

Iluminação Pública

Ordem de serviço de extensão e melhoria da rede elétrica em torno  de R$ 1.568.101,51 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos).Serviços já executados e outros em execução nas seguintes ruas: 

  1. Praça Tiradentes
  2. Avenida Monsenhor Moreira
  3. Rua Geral Marques  e Rua Mauro Dutra Segundo (Prolongamento da Rua da Marechal Floriano)
  4. Localidade do Gage- Avenida que liga BR-040 até a linha Férrea
  5. Rua Maria Jose Gomes Moreira
  6. Rua Jesus Baeta de Siqueira
  7. Rua Ruth de Souza
  8. Rua Euclides Ascendino
  9. Praça Thiago
  10. Rua Almerinda Barbosa Neto
  11. Rua Geralda Baeta Leão
  12. Rua Olga Bhering
  13. Rua Bernardo Guimaraes
  14. Rua Geraldo Marques 
  15. Rua Jurupis
  16. Rua Santa Monica
  17. Avenida José Ribeiro Sobrinho
  18. Rua Pedro de Paula
  19. Rua Vicente de Souza
  20. Rua Frei Monte Alverne
  21. Rua Silvio Pereira Dutra
  22. Rua Leonidio Leocádio da Silva
  23. Rua Vereador Leo Franco 
  24. Rua Alzira de Souza
  25. Rua Mamosa Pinto
  26. Rua Francisco Azevedo
  27. Rua Delta
  28. Rua Aquino Baeta Neves
  29. Rua Travessa Maria da Conceição Pereira
  30. Rua Alameda Avelino José dos Santos
  31. Rua Moacir Cândido Lobo
  32. Rua Santa Efigênia
  33. Rua Coronel Albino
  34. Rua Sebastiao Rodrigues Braga
  35. Rua Adolfo Antunes
  36. Rua Engenheiro Nelson Teixeira
  37. Rua Milton Tereza Filho
  38. Rua Alameda Osvaldo Cruz
  39. Rua Tuffy Nascif
  40. Rua Augusto Getulio Vieira
  41. Rua Amaro Ribeiro
  42. Rua Professor José I9nacio
  43. Rua José Raimundo
  44. Rua Nestor Batista Santos
  45. Estradas Rurais Chico Setenta e União Industria Municipal
  46. Rua Aimorés
  47. Rua São João
  48. Rua Geraldo José Vieira
  49. Rua João Ferreira
  50. Rua Eugenio Martins Pereira 
  51. Rua José Raimundo
  52. Rua Henrique Tolomelli
  53. Rua Dr. Campolina
  54. Rua Alexandre Pacheco Pedrosa
  55. Rua Sargento Dias
  56. Rua Olga Bhering
  57. Rua Rodrigues Maia
  58. Rua Welington Meireles
  59. Rua Emílio R. Pereira
  60. Cassimiro Adriano Silva
  61. Rua José Coelho
  62. Rua José Martins Simões
  63. Rua Custodio da Mota
  64. Rua Djalma
  65. Rua Francisco Lobo
  66. Rua Coroneo Joaquim Queiros Junior
  67. Rua Norberto Rocha
  68. Rua Alexandre Fleming
  69. Rua Vitoria
  70. Rua Isolina Leite
  71. Rua José Castelões Mendes Junior
  72. Rua Alameda das Palmeiras
  73. Rua Mauro Lucio Resende
  74. Rua Josefina Martins
  75. Rua Calos Amorim
  76. Rua Alaíde dos Santos Reis
  77. Rua Ferreira Barros
  78. Rua Canada
  79. Rua Victor Purri
  80. Rua Santa Apolônia
  81. Rua Belvedere
  82. Rua José Balbino de Matos
  83. Rua José Ferreira  Alves
  84. Rua Dos Inconfidentes
  85. Rua Congonhas
  86. Rua Travessa Antônio Queiros 
  87. Rua Romeu Guimaraes
  88. Ruas, Hum, Dois, Quatro, Cinco, Oito, Dez e Onze (Bairro Bandeirinhas)
  89. Rua travessa Sargento Dias 2- Bairro Queluz
  90. Travessa Avenida Furtado, São Sebastião
  91. Avenida Telesforo Candido de Resende- Centro
  92. Rua Romeu Guimarães
  93. Rua Nossa Senhora da Conceição
  94. Rua Narciso Elias Nascif
  95. Rua João José Ferreira
  96. Rua Francisco Guilherme
  97. Rua Itacambira
  98. Rua Rodrigues Maia
  99. Rua Joaquim A. Nascimento
  100. Rua Afonso Vieira de Resende
  101. Rua Monteiro de Castro
  102. Rua Adolfo Siqueira
  103. Rua Eumafio da Silva
  104. Rua Wanderlim C. Vieira
  105. Rua São Francisco de Assis
  106. Rua Rubens Amaral
  107. Rua José Toledano
  108. Rua José Rodrigues Zebral
  109. Rua Américo Rita Gonçalves
  110. Rua José Antônio Lara
  111. Rua Paulina Biagioni
  112. Avenida Pedro Silva
  113. Rua Mascarenhas de Morais
  114. Rua Belvedere
  115. Rua José Pinto de Faria
  116. Avenida Prefeito Telésforo Candido De Resende

Em caixa para continuidade dos serviços de extensão de rede aproximadamente R$ 3.045.000,00 (Três milhões e quarenta e cinco mil reais). 

SECRETARIA DE SAÚDE

A administração deixa em caixa da Secretaria Municipal de Saúde recursos da ordem de  R$ 8.615.940,13 para diversas destinações referentes ao setor.

Abaixo comparativo entre as situações encontradas e deixadas pela administração 2013/2016

INICIO DO MANDATO 2013

TÉRMINO DO MANDATO 2016

 

04 ESF funcionando e outras 03 funcionando de forma incompleta.

25 equipes funcionando de forma completa e outras 04 já autorizadas pelo Conselho de Saúde aguardando liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde.

 

CAPS e CAPSAD com obras paralisadas e convênios estabelecidos com a Secretaria Estadual de Saúde não atendidos.

 

CAPS e CAPSAD em pleno funcionamento. Implantação do CAPSi. Estabelecimento de ambulatório no CAPS e leitos de retarguarda no Hospital maternidade São José.

 

Hospitais, laboratórios e clínicas prestando atendimento de forma informal, ato esse ilegal.

Estabelecimento de contrato com todos os prestadores de serviço, garantindo qualidade e eficiência nos atendimentos, com utilização de sistema de regulação. Uma regulamentação que nenhum dos governos anteriores teve a coragem de realizar.

 

01 equipe de NASF em funcionamento de forma precária.

04 Equipes de NASF funcionando de forma completa com profissionais atendendo a todos os grupos e atuando na avaliação de estabelecimentos.

 

Problemas para fornecimento de insumos importantes como leite para crianças com carência de lactose, fraldas, medicamentos de custo elevado.

Estabelecimento de fluxo com critérios técnicos para fornecimento dos insumos necessários.

 

 

Exames especializados conseguidos através da intervenção de terceiros e até políticos.

Estabelecimento de protocolos para acompanhamento do processo, com avaliação por médico regulador, adotando o critério técnico marcação.

 

Setores atuando de forma individual, sem interligação.

Interligação dos diversos setores da saúde, possibilitando o estabelecimento de fluxos, apresentados e aprovados pelo conselho Municipal de Saúde.

 

Setor de transporte de usuários para tratamento fora do domicílio realizado de forma informal.

Estabelecimento de protocolo e rotina para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, através de cadastro, acompanhamento durante a viagem, devolução de forma integral de recurso gasto pelo usuário e estabelecimento de local, em BH para o usuário ficar, em caso de tratamentos prolongados, diminuindo as viagens diárias.

 

 

INICIO DO MANDATO 2013

TÉRMINO DO MANDATO 2016

 

Unidade do Centro de Especialidades odontológicas (CEO) com longas filas e sem uma ordenação adequada para atendimento, sem a presença, necessária, do especialista.

Estabelecimento de protocolo, em parceria com a Atenção Básica, estabelecendo critérios técnicos de atendimento possibilitando um atendimento mais rápido e eficiente para todos, com a presença de especialistas.

 

Unidades de atendimentos odontológicos da atenção Básica com sérios problemas em função de falta de material para esterilização de com materiais de qualidade duvidosa.

Aquisição, através de licitação de material de qualidade, aquisição de autoclaves para todos os consultórios odontológicos e de novos consultórios, possibilitando melhoria na qualidade do atendimento.

 

Zoonose com tratamento muito aquém do necessário. Ausência de uma política de castração, ou mesmo de ações básicos para zoonose.

Estabelecimento de política de castração animal, estabelecimento de parceria com entidades defensoras dos animais do município e melhoria no tratamento animal.

 

Vigilância sanitária atuando de forma insólita, por falta de uma legislação adequada.

Aprovação e implantação do código sanitário.

 

Falta de estabelecimento de diretrizes para acompanhamento das ações de saúde.

Adoção de um plano de saúde baseado em indicadores epidemiológicos para medir as ações de saúde, possibilitando planejamento de forma mais eficaz do processo.

 

Funcionalismo estagnado e trabalhando de forma rotineira.

Oferecimento de capacitação e treinamento ao funcionalismo. Realização de reuniões intersetoriais para discussão de assuntos transdisciplinares.

 

Policlínica fonte de problemas e denúncias por oferecer um atendimento aquém do esperado.

 

Estabelecimento de uma rotina de atendimento, estabelecendo prioridades no atendimento, tendo como referência indicadores epidemiológicos.

 

 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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