Resoluções

RESOLUÇÃO CMSCL N.º 266-23 – APROVA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 265-23 – APROVA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UOM –
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 258-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO DA SMS -SAÚDE DO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 257-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO CMSCL 256-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 255-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO CMSCL 254-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO SÃO CAMILO
RESOLUÇÃO CMSCL n.º 253-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO APAE
RESOLUÇÃO CMSCL n.º 252-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ
RESOLUÇÃO 251 APROVA A INCLUSAO DA HEMODIALISE NA CONTRATUALIZAÇÃO COM A MATERNIDADE
RESOLUÇÃO 250 REPROVA INSTRUMENTOS DE GESTAO 2018 A 2021
RESOLUÇÃO 249 APROVA AMPLIAÇÃO DO NUVEH
RESOLUÇÃO 248 APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO 247 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS APAE
RESOLUÇÃO 246 APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO 245 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS HOSPITAL SAO CAMILO
RESOLUÇÃO 244 REPROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE 2021
RESOLUÇÃO 243 REPROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE REFERENTE AOS ANOS DE 2018 2019 2020 2021
01/03/2023 – RESOLUÇÃO 242 REPROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE PARA O ANO DE 2023
01/03/2023 – RESOLUÇÃO 241 REPROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE PARA O ANO DE 2022
RESOLUÇÃO 240 APROVA PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA ARBOVIROSES 2023
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 259-23 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 260-23 – DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
RESOLUÇÃO CMSCL n.º 261-23 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PROTÉSES.docx
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 262-23 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO CMSL N.º 263-23 -DISPÕE SOBRE PLANO DE TRABALHO FUNDAÇÃO OLHOS D’ALMA
RESOLUÇÃO CMSCL N.º 264-23 – APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ.docx

RESOLUÇÃO 239 APROVA PLANO DE TRABALHO HMSJ
RESOLUÇÃO 238 APROVA ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO e REVOGA RESOLUÇÃO CMSCL 212 2022
RESOLUÇÃO 237 APROVA O PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL SAO CAMILO 2022
RESOLUÇÃO 236 APROVA O PLANO DE TRABALHO DA APAE 2022
RESOLUÇÃO 235 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO 2022 A 2025
RESOLUÇÃO 234 RATIFICA DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO CANGURU E UCI HOSPITAL QUELUZ
RESOLUÇÃO 233 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONJUNTA HOSPITAL QUELUZ 2022
RESOLUÇÃO 232 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONJUNTA HOSPITAL SAO CAMILO 2022
RESOLUÇÃO 231 APROVA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO H SÃO VICENTE PORTARIA 742 2022
RESOLUÇÃO 230 APROVA PROPOSTA DE MUDANÇA DE MODALIDADE DA ODONTOLOGIA CARGA HORARIA
RESOLUÇÃO 229 APROVA PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO DE SRVIÇO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
RESOLUÇÃO 228 APROVA PROPOSTA DE POLITICA PUBLICA PARA EMMAP
RESOLUÇÃO 227 APROVA PLANO DE TRABALHO HMSJ PORTARIA 1451 DE 2022
RESOLUÇÃO 226 APROVA PLANO DE TRABALHO AUMENTO DA COBERTURA VACINAL
RESOLUÇÃO 225 APROVA PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 7682 H QUELUZ
RESOLUÇÃO 224 APROVA PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 812 HMSJ
RESOLUÇÃO 221 APROVA PROTOCOLO ATENDIMENTO PSICOLOGIA FONOAUDIOLOGIA
RESOLUÇÃO 222 APROVA ACOMPANHAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS
RESOLUÇÃO 223 APROVA PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 742 HMSJ
RESOLUÇÃO 219 APROVA PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 742 HOSP SÃO CAMILO
RESOLUÇÃO 220 APROVA PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 742 HOSP QUELUZ
RESOLUÇÃO 218 APROVA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS POR 90 DIAS
RESOLUÇÃO 217 APROVA PLANO DE TRABALHO PORTARIA 3255 HOSPITAL SAO VICENTE
RESOLUÇÃO 216 REPROVA O PMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUÇÃO 210 APROVA PLANO DE TRABALHO MATERNIDADE SÃO JOSE RESOLUÇÃO SESMG 7559 2021
RESOLUÇÃO 211 APROVA PLANO DE TRABALHO MATERNIDADE SÃO JOSE RESOLUÇÃO SESMG 7608 2021
RESOLUÇÃO 212 APROVA PLANO DE TRABALHO MATERNIDADE SÃO JOSE RESOLUÇÃO SESMG 7560 2021
RESOLUÇÃO 213 APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL QUELUZ RESOLUÇÃO SESMG 7682 2021
RESOLUÇÃO 214 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS HOSPITAL SAO CAMILO PORTARIA 649 2020
RESOLUÇÃO 215 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS HOSPITAL QUELUZ PORTARIA 3470 2019
21/03/2022 – RESOLUÇÃO 209 REPROVA PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL EXCLUSIVAMENTE PARA MEDICOS DE UBS
21/03/2022 – RESOLUÇÃO 157 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DA APAE PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RESOLUÇÃO 649
25/02/2022 – RESOLUÇÃO 206 REFERENDA MESA DIRETORA E PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022 E 2023
25/02/2022 -RESOLUÇÃO 207 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL QUELUZ PORTARIA MS 3339 DE 2019
25/02/2022 -RESOLUÇÃO 208 APROVA CALENDARIO DE TRABALHO DO CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2022
21/02/2022 – RESOLUÇÃO 203 APROVA TABELA DE EXAMES DE IMAGEM PARA O MUNICIPIO DE LAFAIETE
21/02/2022 – RESOLUÇÃO 204 APROVA PLANO DE TRABALHO HOS SAO CAMILO RESOLUÇÃO 7586
21/02/2022 – RESOLUÇÃO 205 ALTERA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL QUELUZ E REVOGA RESOLUÇÃO CMSCL 187
07/02/2022 – RESOLUÇÃO 101 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 5952 2017

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 202 DELIBERAÇÃO SOBRE O RAG 2020

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 201 DELIBERAÇÃO SOBRE O RAG 2019

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 200 APROVA PLANO DE AÇÃO CONTRA ARBOVIROSES DA SMS PARA 2022

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 199 APROVA PLANO DE AÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 198 APROVA PLANO DE AÇÃO HOSPITAL SÃO VICENTE

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 197 APROVA PLANO DE AÇÃO APAE

27/12/2021 – RESOLUÇÃO 196 APROVA PLANO DE AÇÃO PORTARIAS MATERNIDADE SÃO JOSE

15/12/2021 – RESOLUÇÃO 195 APROVA PLANO DE AÇÃO PORTARIA 2254

15/12/2021 – RESOLUÇÃO 194 APROVA PLANO DE AÇÃO INTEGRADA RESOLUÇÃO 7730

15/12/2021 – RESOLUÇÃO 193 APROVA PLANO DE AÇÃO INTEGRADA RESOLUÇÃO 7732

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 192 APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL SAO CAMILO REFERENTE A PORTARIA 2944 2021

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 191 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL QUELUZ REFERENTE A PORTARIA 2425 2019

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 190 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL QUELUZ REFERENTE A PORTARIA 649 2020

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 189 APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL SAO CAMILO REFERENTE A PORTARIA 1463 2021

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 188 APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL QUELUZ REFERENTE A RESOLUÇÃO 7682 2021

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 187 APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL QUELUZ REFERENTE A PORTARIA 1675 2021

24/11/2021 – RESOLUÇÃO 186 APROVA PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL QUELUZ REFERENTE A PORTARIA 1437 2021

17/09/2021 – RESOLUÇÃO 185 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS UTI HMSJ

25/08/2021 – RESOLUÇÃO 181 APROVA PLANO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 2 NO BAIRRO CACHOEIRA

25/08/2021 – RESOLUÇÃO 182 APROVA PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RESOLUÇÃO SESMG 6943 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

25/08/2021 – RESOLUÇÃO 183 APROVA PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PORTARIA GMMS 1437 DE 28 DE JUNHO DE 2021

25/08/2021 – RESOLUÇÃO 184 APROVA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMSCL Nº.45, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

19/07/2021 – RESOLUÇÃO 147 APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA 2020

19/07/2021 – RESOLUÇÃO 146 APROVAÇÃO PLANO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS APAE RESOLUÇAO 092

19/07/2021 – RESOLUÇÃO 145 APROVAÇÃO PLANO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS RESOLUÇAO SESMG 6822 SMS

19/07/2021 – RESOLUÇÃO 144 APROVAÇÃO PLANO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS PORTARIA 3339 e 3470 2019 MATERNIDADE

19/07/2021 – RESOLUÇÃO 143 APROVAÇÃO PLANO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS PORTARIA 3339 e 3470 2019 HOSPITAL QUELUZ

19/07/2021 – RESOLUÇÃO 142 APROVAÇÃO PLANO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS PORTARIA 3339 e 3470 2019 HOSPITAL SAO CAMILO

17/06/2021 – RESOLUÇÃO 179 DETERMINA A INCLUSÃO DO GRUPO DE RELEXÃO COMO POLÍTICA PUBLICA DE SAUDE

17/06/2021 – RESOLUÇÃO 180 APROVA PLANO DE TRABALHO PARA APAE

20/05/2021 – RESOLUÇÃO 178 DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE OBRA NA POLICLINA MUNICIPAL E O RETORNO DA UBS ALBINÓPOLIS

28/04/2021 – RESOLUÇÃO 176 ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SARS-COVI19 NO RAG 2020

07/04/2021 – RESOLUÇÃO 177 APROVA OS INDICADORES PARA O SISPACTO 2021

18/03/2021 – RESOLUÇÃO 175 APROVA PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA CONTRA ARBOVIROSES URBANAS

13/01/2021 – RESOLUÇÃO 169 REFERENDA MESA DIRETORA E PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021 E 2022

RESOLUÇÃO 170 Aprova Prestação de contas hospital São Camilo referente a recursos disponibilizados através da Portaria 2.425 de 29 de agosto de 2019.

RESOLUÇÃO 171 Aprova Prestação de contas hospital Queluz referente a recursos disponibilizados através da Portaria 2.425 de 29 de agosto de 2019.

RESOLUÇÃO 172 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRO HOSP MATERNIDADA sÃO jOSE 2019

RESOLUÇÃO 173 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE RESPOSTA MATERNIDADA SÃO JOSE 2019

RESOLUÇÃO 174 APROVA A INCORPORAÇÃO DO INSTITUTO SÃO DIMAS A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Resoluções 2020

RESOLUÇÃO 148 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL SÃO VICENTE
RESOLUÇÃO 149 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO
RESOLUÇÃO 150 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL QUELUZ RESOLUÇÃO 6822
RESOLUÇÃO 151 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SÃO CAMILO RESOLUÇÃO 6822
RESOLUÇÃO 152 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ PORTARIA 649 2020
RESOLUÇÃO 153 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL QUELUZ PORTARIA 649 2020
RESOLUÇÃO 154 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA PORTARIA 649 2020
RESOLUÇÃO 155 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SAO CAMILO PORTARIA 649 2020
RESOLUÇÃO 156 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ
RESOLUÇÃO 157 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DA APAE PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RESOLUÇÃO 649
RESOLUÇÃO 158 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA ATENÇÃO BÁSICA PORTARIA 687 DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO 159 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO HOSPITAL VICENTE PORTARIA 1688 DE 2019
RESOLUÇÃO 160 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO RAIO HOSPITAL DE CAMPANHA
RESOLUÇÃO 161 APROVAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISA CONSELHEIRO LAFAIETE PARA 2020
RESOLUÇÃO 162 APROVA PLANO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO 7.098 DE 08 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO 163 APROVA CRONOGRAMA DE INDICADORES PARA 2020RESOLUÇÃO 164 APROVA PLANO DE FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM ZOONOSE
RESOLUÇÃO 165 APROVA PLANO TRABALHO APAE REFERENTE A PORTARIA 721
RESOLUÇÃO 166 APROVA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020 COM MUDANÇAS
RESOLUÇÃO 167 APROVA PLANO DE TRABALHO HOSPITAL MATERNIDADE SAO JOSE PORTARIA 721 2020
RESOLUÇÃO 168 APROVA PAGAMENTO DE TABELA COMPLEMENTAR DE TOMOGRAFIA COM MARCADOR

Resoluções 2018

RESOLUÇÃO 75 CARTERIA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA (3)

RESOLUÇÃO 76 aprovação FLUXO DE CIRURGIA BUCO MAXILAR COMPLEMENTANDO RESOLUÇAO 58 DE 2017

RESOLUÇÃO 77 aprovação UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA RESOLUÇÃO 5.309 DE 2016

RESOLUÇÃO 78 aprovação DO PALNO PLURIANUAL 2018 2021

RESOLUÇÃO 79 PRESTAÇÃO DE CONTAS 050 5077 2015 HOSPITAL SAO CAMILO (1)

RESOLUÇÃO 80 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1483 2013 HOSPITAL SAO CAMILO (1)

RESOLUÇÃO 80 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1483 2013 HOSPITAL SAO CAMILO

RESOLUÇÃO 81 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5077 HOSPITAL QUELUZ

RESOLUÇÃO 82 PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE CHIKUNGUIA E DENGUE 2017 2018

RESOLUÇÃO 83 RELATORIO ANUAL DE GESTAO RAG 2016

RESOLUÇÃO 84 CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE

RESOLUÇÃO 085 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 2021

RESOLUÇÃO 086 FORNECIMENTO DE FRALDAS E LEITE

RESOLUÇÃO 087Plano Municipal de Saúde 2018 A 2021

RESOLUÇÃO 088 LICITAÇÃO PARA RAIO X ODONTOLÓGICO

RESOLUÇÃO 089 PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA EXAMES IMUNOHISTOQUÍMICOS

RESOLUÇÃO 090 PLANO DE APLICAÇÃO HOSPITAL SAO VICENTE

RESOLUÇÃO 091 PLANO DE AÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE RESOLUÇÃO SES6002 2017

RESOLUÇÃO 092 PLANO DE AÇÃO APAE EMENTA PARLAMENTAR 31860005

RESOLUÇÃO 093 RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CMS PARA 2017 2019 (1)

RESOLUÇÃO 094 LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO X NA POLICLÍNICA

RESOLUÇÃO 095 FLUXO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

RESOLUÇÃO 096 PROTOCOLOS DO PORGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DO PORGRAMA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE

RESOLUÇÃO 097 ADESAO DO CEO A REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIAS

RESOLUÇÃO 098 APLICAÇÃO DE RECURSO DE 138.771 PELA MATERNIDADE

RESOLUÇÃO 099 APROVAÇÃO DE NOVA RELAÇÃO MEDICAMENTOSA MUNICIPAL

RESOLUÇÃO 100 APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTEREFEDERATIVA DE INDICADORES 2018

RESOLUÇÃO 102 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 6037 2017

RESOLUÇÃO 103 A APROVAÇÃO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NO POAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE nova

RESOLUÇÃO 103 A APROVAÇÃO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NO POAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE

RESOLUÇÃO 103 APROVAÇÃO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NO POAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE

RESOLUÇÃO 104 APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSMO PARA POLICLINICA

RESOLUÇÃO 105 APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO CAMPANHA DE VACINAÇÃO RESOLUÇÃO 6293 DE 2018

RESOLUÇÃO 106 APROVAÇÃO MUDANÇA NO PLANO DE TRABALHO DE RECURSO DA PORTARIA 5309

RESOLUÇÃO 107 APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS HOSPITAL QUELUZ PORTARIA 1714 DE 2017

RESOLUÇÃO 108 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO DE RECURSO SAO CAMILO PROPOSTA 36000194123201800

RESOLUÇÃO 109 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO DE RECURSO SAO CAMILO RESOLUÇAO 5952

RESOLUÇÃO 110 APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE TRES NOVAS UNIDADES DE ESF (1)

RESOLUÇÃO 111 APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE TRES NOVAS UNIDADES DE ESF REVOGA A RESOLUÇÃO 110 DE 2018

RESOLUÇÃO 112 PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE BUCAL

RESOLUÇÃO 113 APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL QUELUZ RESOLUÇÃO 5952 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 114 APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO RESOLUÇÃO 5952 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 115 APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO PARA POLICLINICA REFERENTE A RESOLUÇÃO 5952 DE 2017

RESOLUÇÃO 116 APROVAÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CONDUTA SUICIDA

RESOLUÇÃO 117 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO CONTRA DENGUE

RESOLUÇÃO 118 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO HOSPITAL SÃO VICENTE DE 120000

Resoluções 2017

TABELA DE FISIOTERAPIA

RESOLUÇÃO 57 aprovação do sispacto 2017

RESOLUÇÃO 58 aprovação do fluxo de cirurgias letivas

RESOLUÇÃO 59 APROVAÇÃO CISTT

RESOLUÇÃO 60 aprovação APROVAÇÃO DE PLANO DE SAUDE DO TRABALHADOR

RESOLUÇÃO 61aprovação ADESAO AO ATENDIMENTO PRE NATAL PROPOSTA PELO MS 2017 (1)

RESOLUÇÃO 62 DELIBERAÇÃO SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS

RESOLUÇÃO 63 DELIBERAÇÃO SOBRE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ESPROTRICOSE

RESOLUÇÃO 64 DELIBERAÇÃO ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009 DE 2012

RESOLUÇÃO 65 DELIBERAÇÃO PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO VISITA DOMICILIAR DE 2015

RESOLUÇÃO 66 APROVA PARCELAMENTO DO RAIO X POLICLINICA

RESOLUÇÃO 73 UTILIZAÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE DA FARMÁCIA POPULAR PARA AQUISIÇÃO DE MEEDICAMENTOS PARA A AFARMÁCIA BÁSICA (1)

Resolucao_049_20-12-2016

RESOLUÇÃO-68-MANIFESTAÇÃO-SOBRE-ASSISTENCIA-FARMACÊUTICA

RESOLUÇÃO-69-DELIBERAÇÃO-SOBRE-PROPOSTA-DO-LABORATORIO-CENTRAL

RESOLUÇÃO-70-APROVAÇÃO-DA-AGENDA-DE-SAUDE

RESOLUÇÃO-71-UTILIZAÇÃO-DE-130.00000-PELO-HOSPITAL-QUELUZ

Tabela de Exames Aprovados pelo CMS

RESOLUÇÃO 50 aprovação do sispacto

RESOLUÇÃO 51 aprovação ESTRATEGIA DE REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (2)

RESOLUÇÃO 52 aprovação VALOR PARA PAGAR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

RESOLUÇÃO 53 aprovação CIRURGIA DE CATARATA PARA SÃO CAMILO

RESOLUÇÃO 54 aprovação VALOR PARA PAGAR ULTRASSONOGRAFIA

RESOLUÇÃO 55 aprovação PLANO CONTRA DENGUE 2016 2017

RESOLUÇÃO 56 RECURSOS DA RESOLUÇÃO 5309 DE 2016

RESOLUÇÃO 158 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA ATENÇÃO BÁSICA PORTARIA 687 DE 02 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO 157 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DA APAE PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RESOLUÇÃO 649

RESOLUÇÃO 156 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ

RESOLUÇÃO 148 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL SÃO VICENTE

RESOLUÇÃO 149 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO

RESOLUÇÃO 150 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL QUELUZ RESOLUÇÃO 6822

RESOLUÇÃO 151 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SÃO CAMILO RESOLUÇÃO 6822

RESOLUÇÃO 152 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ PORTARIA 649 2020

RESOLUÇÃO 153 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL QUELUZ PORTARIA 649 2020

RESOLUÇÃO 154 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA PORTARIA 649 2020

RESOLUÇÃO 155 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SAO CAMILO PORTARIA 649 2020

RESOLUÇÃO 148 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DO HOSPITAL SÃO VICENTE

RESOLUÇÃO 149 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO

RESOLUÇÃO 150 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL QUELUZ RESOLUÇÃO 6822

RESOLUÇÃO 151 APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA HOSPITAL SÃO CAMILO RESOLUÇÃO 6822

RESOLUÇÃO 146 APROVAÇÃO PLANO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS APAE RESOLUÇAO 092

RESOLUÇÃO143

RESOLUÇÃO 141

RESOLUÇÃO 142

RESOLUÇÃO 144

Resoluções 2018

RESOLUÇÃO 75 CARTERIA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA (3)

RESOLUÇÃO 76 aprovação FLUXO DE CIRURGIA BUCO MAXILAR COMPLEMENTANDO RESOLUÇAO 58 DE 2017

RESOLUÇÃO 77 aprovação UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA RESOLUÇÃO 5.309 DE 2016

RESOLUÇÃO 78 aprovação DO PALNO PLURIANUAL 2018 2021

RESOLUÇÃO 79 PRESTAÇÃO DE CONTAS 050 5077 2015 HOSPITAL SAO CAMILO (1)

RESOLUÇÃO 80 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1483 2013 HOSPITAL SAO CAMILO (1)

RESOLUÇÃO 80 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1483 2013 HOSPITAL SAO CAMILO

RESOLUÇÃO 81 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5077 HOSPITAL QUELUZ

RESOLUÇÃO 82 PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE CHIKUNGUIA E DENGUE 2017 2018

RESOLUÇÃO 83 RELATORIO ANUAL DE GESTAO RAG 2016

RESOLUÇÃO 84 CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE

RESOLUÇÃO 085 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 2021

RESOLUÇÃO 086 FORNECIMENTO DE FRALDAS E LEITE

RESOLUÇÃO 087Plano Municipal de Saúde 2018 A 2021

RESOLUÇÃO 088 LICITAÇÃO PARA RAIO X ODONTOLÓGICO

RESOLUÇÃO 089 PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA EXAMES IMUNOHISTOQUÍMICOS

RESOLUÇÃO 090 PLANO DE APLICAÇÃO HOSPITAL SAO VICENTE

RESOLUÇÃO 091 PLANO DE AÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE RESOLUÇÃO SES6002 2017

RESOLUÇÃO 092 PLANO DE AÇÃO APAE EMENTA PARLAMENTAR 31860005

RESOLUÇÃO 093 RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CMS PARA 2017 2019 (1)

RESOLUÇÃO 094 LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO X NA POLICLÍNICA

RESOLUÇÃO 095 FLUXO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

RESOLUÇÃO 096 PROTOCOLOS DO PORGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DO PORGRAMA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE

RESOLUÇÃO 097 ADESAO DO CEO A REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIAS

RESOLUÇÃO 098 APLICAÇÃO DE RECURSO DE 138.771 PELA MATERNIDADE

RESOLUÇÃO 099 APROVAÇÃO DE NOVA RELAÇÃO MEDICAMENTOSA MUNICIPAL

RESOLUÇÃO 100 APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTEREFEDERATIVA DE INDICADORES 2018

RESOLUÇÃO 102 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO RESOLUÇÃO 6037 2017

RESOLUÇÃO 103 A APROVAÇÃO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NO POAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE nova

RESOLUÇÃO 103 A APROVAÇÃO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NO POAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE

RESOLUÇÃO 103 APROVAÇÃO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NO POAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE

RESOLUÇÃO 104 APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSMO PARA POLICLINICA

RESOLUÇÃO 105 APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO CAMPANHA DE VACINAÇÃO RESOLUÇÃO 6293 DE 2018

RESOLUÇÃO 106 APROVAÇÃO MUDANÇA NO PLANO DE TRABALHO DE RECURSO DA PORTARIA 5309

RESOLUÇÃO 107 APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS HOSPITAL QUELUZ PORTARIA 1714 DE 2017

RESOLUÇÃO 108 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO DE RECURSO SAO CAMILO PROPOSTA 36000194123201800

RESOLUÇÃO 109 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO DE RECURSO SAO CAMILO RESOLUÇAO 5952

RESOLUÇÃO 110 APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE TRES NOVAS UNIDADES DE ESF (1)

RESOLUÇÃO 111 APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE TRES NOVAS UNIDADES DE ESF REVOGA A RESOLUÇÃO 110 DE 2018

RESOLUÇÃO 112 PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE BUCAL

RESOLUÇÃO 113 APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL QUELUZ RESOLUÇÃO 5952 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 114 APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO RESOLUÇÃO 5952 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 115 APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO PARA POLICLINICA REFERENTE A RESOLUÇÃO 5952 DE 2017

RESOLUÇÃO 116 APROVAÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CONDUTA SUICIDA

RESOLUÇÃO 117 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO CONTRA DENGUE

RESOLUÇÃO 118 APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO HOSPITAL SÃO VICENTE DE 120000

Resoluções 2017

 

RESOLUÇÃO 57 aprovação do sispacto 2017

RESOLUÇÃO 58 aprovação do fluxo de cirurgias letivas

RESOLUÇÃO 59 APROVAÇÃO CISTT

RESOLUÇÃO 60 aprovação APROVAÇÃO DE PLANO DE SAUDE DO TRABALHADOR

RESOLUÇÃO 61aprovação ADESAO AO ATENDIMENTO PRE NATAL PROPOSTA PELO MS 2017 (1)

RESOLUÇÃO 62 DELIBERAÇÃO SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS

RESOLUÇÃO 63 DELIBERAÇÃO SOBRE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ESPROTRICOSE

RESOLUÇÃO 64 DELIBERAÇÃO ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009 DE 2012

RESOLUÇÃO 65 DELIBERAÇÃO PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO VISITA DOMICILIAR DE 2015

RESOLUÇÃO 66 APROVA PARCELAMENTO DO RAIO X POLICLINICA

RESOLUÇÃO 73 UTILIZAÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE DA FARMÁCIA POPULAR PARA AQUISIÇÃO DE MEEDICAMENTOS PARA A AFARMÁCIA BÁSICA (1)

Resolucao_049_20-12-2016

RESOLUÇÃO-68-MANIFESTAÇÃO-SOBRE-ASSISTENCIA-FARMACÊUTICA

RESOLUÇÃO-69-DELIBERAÇÃO-SOBRE-PROPOSTA-DO-LABORATORIO-CENTRAL

RESOLUÇÃO-70-APROVAÇÃO-DA-AGENDA-DE-SAUDE

RESOLUÇÃO-71-UTILIZAÇÃO-DE-130.00000-PELO-HOSPITAL-QUELUZ

Tabela de Exames Aprovados pelo CMS

RESOLUÇÃO 50 aprovação do sispacto

RESOLUÇÃO 51 aprovação ESTRATEGIA DE REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (2)

RESOLUÇÃO 52 aprovação VALOR PARA PAGAR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

RESOLUÇÃO 53 aprovação CIRURGIA DE CATARATA PARA SÃO CAMILO

RESOLUÇÃO 54 aprovação VALOR PARA PAGAR ULTRASSONOGRAFIA

RESOLUÇÃO 55 aprovação PLANO CONTRA DENGUE 2016 2017

RESOLUÇÃO 56 RECURSOS DA RESOLUÇÃO 5309 DE 2016