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Secretaria de Saúde estuda terceirização de exames da policlínica e pode fechar laboratório público que gera prejuízo de mais de R$56 mil/mês

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Diagnóstico aponta que a contratação dos serviços pela rede privada credenciada pelo SUS é mais viável e com custos menores ao Município

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou esta semana ao Conselho Municipal de Saúde um estudo de viabilidade econômico-financeira do laboratório público, mantido pela prefeitura através do Sistema Único de Saúde (SUS), que desde abril deste ano atende exclusivamente as demandas de exames laboratoriais da Policlínica Municipal.

Entre janeiro a agosto de 2018, o laboratório público realizou 45.128 ao custo de R$161.371,88, o que corresponde a 6% do total de exames realizados pelo SUS municipal, incluída a rede privada credenciada que atende também a demanda oriunda dos PSF’s e de demais unidades públicas de saúde.

Nesse período, foram realizados 512.180 exames pelo Laboratório Público e mais 8 (oito) laboratórios da rede privada credenciada pelo município, que oferecem a população 17 unidades de coleta, distribuídas entre os bairros do município, incluídas as respectivas Matrizes, além de alguns que oferecem o serviço de coleta domiciliar, os quais corresponderam ao custo total de R$ 2,7 milhões.

Para avaliar os custos do laboratório público, que funciona no mesmo prédio da Policlínica, a Secretaria fez um levantamento desde insumos, pessoal, etc., entre janeiro a agosto de 2018, concluindo que ele consumiu R$ 648.610,38, com um custo médio mensal de R$ 81.076,31.

O principal custo do laboratório público, cerca de 81%, vem de despesas com pessoal, representada por equipe composta 18 funcionários, incluindo farmacêuticos, bioquímicos, técnicos e auxiliares de laboratório, auxiliar de administrativo e auxiliar de obras e serviços gerais.

Após o levantamento, foi feita análise e simulação comparativa entre os custos reais e os valores remunerados pela rede privada. O custo médio por exame no laboratório central sai por R$12,90 enquanto que os mesmos exames realizados pela rede privada de laboratórios credenciados ficariam em R$3,23, levando-se em conta apenas a produção relativa a demanda de exames para os atendimentos de urgência e emergência da Policlínica Municipal.

A partir do levantamento do custo médio mensal do Laboratório Público, contrapondo-se com a sua produtividade, constatou-se um deficit de R$56.529,53 nos 8 primeiros meses, com projeção estimada no exercício de 12 meses (2018) na ordem de R$ 678.354,39.

De acordo com a estimativa, conclui-se que, se a demanda real tivesse sido realizada pela rede privada de laboratórios credenciados do SUS municipal, mediante a remuneração dos respectivos procedimentos pela Tabela SUS, o município ao invés de ter tido no período de janeiro a agosto de 2018 um gasto de R$77.241,24, teria somente de R$20.711,71 para a realização dos mesmos exames, o que, em tese, geraria uma economia aos cofres do município na ordem de 172%.

Parte dos equipamentos, em regime de comodato, serão devolvidos e contratos rescindidos; outros serão reaproveitados em outros setores

O relatório concluiu que é onerosa a manutenção do laboratório público, comparando-se com os mesmos serviços realizados pelos laboratórios credenciados da rede privada, tendo em vista que recebem do município somente os valores fixados na Tabela SUS.
Texto: Jornal correio de Minas)