O método adotado pela administração municipal para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) já é referência para outros municípios. De forma inédita o PPA 2014/2017 foi apresentado à população lafaietense durante oito Audiências Públicas com espaço aberto para a população opinar sobre a elaboração das diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas nos próximos quatro anos pela administração municipal.
Na última segunda-feira, 12/08 o secretário municipal de Defesa Civil e Promoção Social do município de Igarapé – MG, Armando Cândido Gomes visitou a prefeitura de Lafaiete acompanhado da assistente social, Marisa Aparecida Antunes Alves, com o objetivo de conhecer o formato participativo adotado pela administração municipal na elaboração do PPA.
O secretário municipal de Fazenda, Jamiro Patrício de Resende Júnior e o diretor do Departamento de Planejamento Estratégico, Humberto Alves Vieira apresentaram aos visitantes os meios utilizados para a realização das Audiências Públicas ressaltando a participação da população que pôde se manifestar de forma oral e escrita.
O diretor do Departamento de Planejamento Estratégico, Humberto Alves Vieira afirmou que a exemplo do município de Igarapé, outras cidades já manifestaram interesse em conhecer o método adotado para a elaboração do PPA em Lafaiete. Também a revista Escola Pública, de Igarapé,- interior de São Paulo solicitou informações sobre o formato adotado em Lafaiete, com foco na educação, para elaboração de uma reportagem . “É uma grande satisfação ver o nosso trabalho servindo de exemplo para outras cidades”, frisou o diretor.
O secretário municipal de Defesa Civil e Promoção Social, de Igarapé, Armando Cândido Gomes aprovou o modelo utilizado pela prefeitura de Lafaiete para a elaboração do PPA e o classificou como avançado. Segundo ele, a realização das Audiências Públicas resultou na troca de ideias entre a comunidade e as secretarias da administração municipal.
Positivo
O Prefeito Dr. Ivar fez uma avaliação positiva das Audiências Públicas e destacou o trabalho de toda a equipe de governo que, segundo ele, “de forma brilhante e altruísta participou da construção do PPA”. Dr. Ivar definiu a importância da participação popular que garantiu a conquista de um espaço relevante para uma aproximação com o poder público. “O PPA é o que a sociedade precisa e a sociedade é que tem que colocar as suas questões, suas necessidades. Então esse é o espírito da democracia de direito que vivemos, que nos comprometemos em campanha de incutir e implantar em Lafaiete . Um novo tempo, um novo rumo, está aí. É fato. Vamos juntos, vamos fazer a Lafaiete que queremos”, concluiu.
Com o objetivo de criar espaço para a participação popular na elaboração de políticas públicas, por meio do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, a prefeitura de Lafaiete realizou oito audiências públicas setoriais. O PPA define as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. Estas despesas serão planejadas através das ações que integrarão os Programas do PPA. Durante estas sessões foram apresentadas propostas a serem executadas pelas secretarias municipais.
O Prefeito Dr. Ivar fez uma avaliação positiva das audiências públicas. Ele cumprimentou toda a equipe de governo que segundo ele “de forma brilhante e altruísta participou da construção do PPA” e destacou a presença da sociedade que de uma forma inédita contribuiu para o bom resultado do trabalho. Dr. Ivar definiu a importância da participação popular que garantiu a conquista de um espaço relevante para uma aproximação com o poder público. “O PPA é o que a sociedade precisa e a sociedade é que tem que colocar as suas questões, suas necessidades. Então esse é o espírito da democracia de direito que vivemos, mas do reconhecimento daquilo que nos comprometemos em campanha de incutir e implantar em Lafaiete um novo tempo, um novo rumo, taí, é fato. Aí eu fico feliz vamos juntos, vamos fazer a Lafaiete que queremos”.
Segundo o coordenador do PPA, Humberto Alves Vieira, Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico, o material de todas as audiências será descrito em relatório que constará todas as sugestões orais e escritas apresentadas nas audiências. Ele disse ainda que todas as sugestões foram acompanhadas e respondidas pelos secretários, sendo que algumas ações inseridas no PPA já constavam no Plano de Governo da atual administração.
Ainda de acordo com o coordenador todos os projetos/atividades foram divididos em ações. A próxima etapa será definir o prazo para cumprimento e execução, nomeação dos responsáveis, forma de cumprimento e o custo mensal. A origem do recurso já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Humberto informou também que tanto a LOA quanto o PPA deverão ser entregues à Câmara municipal até 30 de agosto para análise e aprovação. Após a aprovação do Legislativo o relatório final será disponibilizado à população na Secretaria de Planejamento.
Dr. Ivar enfatizou que muito já foi realizado nestes primeiros meses de governo, mas que muito ainda há a se fazer, porém frisa que todas as ações e obras serão realizadas respeitando as sugestões da sociedade e das entidades que participaram da construção do PPA de forma direta ou indireta. “As sugestões do PPA serão cumpridas, somos de assumir compromisso e cumprir”, destacou. A exemplo do cumprimento do plano de governo ele citou “médico nos PSFs, tem. Limpeza do Rio Bananeiras, feita e outras tantas. Não vamos medir esforços e cumprir o PPA”, finalizou.