brasao-CLO Município de Conselheiro Lafaiete, COMUNICA que no dia 20 de outubro de 2014, no horário  de 16:00 às 18:00 horas, no Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, situado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Prefeito Mario Rodrigues Pereira, nº 10, estará realizando o cadastro destinado à autorização, precária e onerosa, de uso do espaço público em áreas e logradouros do município, destinadas à venda de produtos de floricultura durante os dias 01 e 02 de novembro de 2014, conforme pontos em proximidade aos cemitérios locais definidos pela Secretaria Municipal de Fazenda, de espaço máximo de 9m² (nove metros quadrados).

O cadastramento dos interessados será realizado em ordem de chegada através do atendimento institucional instalado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Somente será cadastrada uma autorização por ponto situado em proximidade aos respectivos cemitérios locais, seja pessoa física ou pessoa jurídica.

Os pontos em proximidade aos cemitérios locais não habilitados no dia 20 de outubro de 2014 permanecerão à disposição para cadastramento até o dia 30 de outubro de 2014, observado o horário de funcionamento regular do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, situado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Prefeito Mario Rodrigues Pereira, nº 10, qual seja, de 12:00 às 16:00 horas.

No ato do cadastramento o interessado receberá uma guia de recolhimento, conforme tabela de preços, para pagamento na rede autorizada, bem como, da minuta do instrumento de autorização para uso de espaço público em áreas e logradouros do município, destinadas à venda de produtos de floricultura durante os dias 01 e 02 de novembro de 2014, conforme pontos em proximidade aos cemitérios locais.

A homologação da autorização de uso do espaço público, objeto do presente comunicado, será até o dia 31 de outubro de 2014, de 12:00 às 16:00 horas, impreterivelmente. 
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