ATA 02 COMSEA 15-05-2024
DECRETO Nº 63, DE 29 DE MARÇO DE 2021.DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DA ONDA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90, 05 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL No 6.006, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.393, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “CRIA NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM ADAPTAÇÃO AO DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02/06/2000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4393/2000
Lei Nº 3742/95 – Cria o Conselho de Alimentacao Escolar
