O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Conselheiro Lafaiete, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais
conforme Lei Federal 8.069/90, Lei Federal 13.824/2019, Lei Municipal nº 5084/2009
(alterada pela lei 5949/2019), a Resolução CONANDA nº 170/2014 COMUNICA que a
diplomação dos conselheiros tutelares eleitos no Processo de Escolha para Conselheiros
Tutelares de Conselheiro Lafaiete – Exercício de Mandato 2020/2023, irá ocorrer no dia 11
de novembro de 2019, às 17 horas na Casa dos Conselheiros “João Teixeira da Silva
Filho”, situada no endereço Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro.