Parceria entre Judiciário e prefeitura rende bons frutos e economia para o município

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Trabalho sendo executado.

A parceria firmada entre os poderes Executivo e Judiciário, por meio da prefeitura e 2ª Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Conselheiro Lafaiete apresenta resultados positivos.

Pelo acordo firmado, pessoas que estão com pendências judiciais no cumprimento de penas com prestação de serviços à comunidade, são encaminhadas pelo Judiciário ao município que por meio das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social, encaminham para setores onde possam cumpri-las.

Bom resultado

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Juiz, secretários, assistente social durante visita ao cemitério.

No último sábado 28/03, o juiz Paulo Roberto da Silva, da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Conselheiro Lafaiete visitou o Cemitério Vale do Ipê, no bairro Santa Efigênia, onde um grupo de pessoas nesta situação estão atuando. Nominadas no projeto como “educandos”, elas trabalham na recuperação de toda estrutura do local. Ele foi acompanhado pelos secretários municipais José Célio da Fonseca (Administração) e Zilda Helena dos Santos Vieira (Assistência Social).

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Juiz, secretários, assistente social e funcionário durante visita ao cemitério.

“Esta parceira alcançou plenamente o objetivo esperado e foi até além. Reconheço aqui toda a competência da administração municipal em lidar com esta questão. Nosso reconhecimento ao prefeito Dr. Ivar que compreendeu sua importância. Tem todo o mérito o município”, elogiou o juiz.

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Juiz, secretários e funcionário durante visita ao cemitério.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Zilda Helena dos Santos Vieira, reconhece a importância desta parceira, ao afirmar que ele tem, inclusive, um caráter preventivo. ‘Se uma pessoa não cumpre esta decisão judicial de prestação de serviço à comunidade, pode futuramente ter que cumprir com a privação da liberdade. Daí a família fica desassistida e muitas vezes precisa recorrer à secretaria.

Economia

Além do caráter social, a parceria também gera economia para o município. É o que afirma o Secretário de Administração. Com a mão-de-obra dos “educandos”, muitos serviços estão sendo executados, principalmente de pintura, capina pequenos reparos, hidráulica e elétrica. Estes serviços ocorrem sob supervisão da Secretaria Municipal de Obras.

“Com o momento econômico difícil enfrentado pelo município, toda a sociedade ganha com esta iniciativa. É importante deixar claro que estas pessoas não são presos de alta periculosidade ou que ofereçam perigo à sociedade. São pessoas que precisam prestar serviços à comunidade, como determinação judicial, alternativa à pena de privação de liberdade.

Outros locais

O Vale do Ipê está passando por uma reforma que inclui recuperação de telhado, capela, velórios, entre outros. “O local estava numa situação deplorável e hoje já percebemos as melhorias”, disse José Célio.

Satisfeito com o trabalho que está sendo realizando no Cemitério Vale do Ipê, o secretário informa que a partir de uma vontade também do Judiciário, será estendido para o Cemitério Boa Morte, em Buarque de Macedo e outros locais como poliesportivo, estádio municipal, rodoviária e garagem.

Já o juiz Paulo Roberto da Silva, a partir do excelente resultado da parceira, e solicitou que fosse elaborado um dossiê a ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que o modo de aplicação do projeto em Conselheiro Lafaiete se torne modelo para outras cidades.