Instrução Normativa n.º 01 de 10 de março de 2023
Estabelece normas para tombamento, registro, incorporação, movimentação, carga, doação, controle, preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis,
disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
IN 001_2023_CGM_PMCL – PATRIMÔNIO
001 – TERMO DE REMESSA-RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA FINS DE REPARO E-OU MANUTENCAO
002 – GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PATRIMÔNIO003 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PARTICULAR
004 – RELATÓRIO DE VISITACAO005 – PEDIDO DE DESCARGA PATRIMONIAL
006 – TERMO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL
007 – LAUDO DE INSERVIBILIDADE
008 – TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS OU SEM ENCARGOS
009 – DECRETO
010 – MINUTA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – GRATUITO
011 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – ONEROSO
012 – CLASSE DE CONTAS DO ATIVO IMOBILIZADO
013 – COMUNICADO DE EXTRAVIO DE BENS
014 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE BEM
015 – TERMO DE CARGA PATRIMONIAL PARA FINS DE INVENTÁRIO
Instrução Normativa no 02 de 10 de março de 2023
‘Estabelece normas para o gerenciamento e controle dos veículos oficiais que compõem a frota do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências”.
IN 002_2023_CGM_PMCL – FROTAS MUNICIPAIS
1. REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE CONDUTOR DE VEÍCULO – ANEXO IN
2. CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ANEXO IN
3. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONDUTOR – ANEXO IN4. REQUERIMENTO PARA REVALIDAÇÃO DO CREDENCIAMENTO – ANEXO IN
5. NOTIFICAÇÃO MULTA – ANEXO IN
6. TERMO DE DECLARAÇÃO, RESPONSABILIDADE E SOLICITAÇÃO – ANEXO IN
7. FICHA DE CADASTRO DE VEÍCULO – ANEXO IN
8. MAPA DE CONTROLE DE DESEMPENHO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL – ANEXO IN
9. DIÁRIO DE BORDO – ANEXO IN
10. TERMO DE VISTORIA- ANEXO IN
11. FICHA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULO – ANEXO IN
12. REQUISIÇÃO DO VEÍCULO – ANEXO IN
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.o 003 de 10 de março de 2023
“Estabelece normas sobre a requisição, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete – MG”.
IN 003_2023_CGM_PMCL – ALMOXARIFADO
001 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE MATERIAIS
002 – TERMO DE RETIRADA PROVISÓRIA
003 – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIDO DE MATERIAIS
004 – TERMO DE DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS