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Decretos 2024
DECRETO Nº 988, DE 09 DE ABRIL DE 2024. APROVA DESCONSTITUIÇÃO DE VIA PÚBLICA, ANEXANDO ÁREA DESCONSTITUÍDA EM ÁREA VERDE NO BAIRRO TAMAREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto Municipal nº 987, de 09 de abril de 2024, APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 983 2024 – Nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – COMSEADecreto 982 2024 – Retifica e ratifica decreto 962 2024 – Convoca a 6° Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, nomeia comissão organizadoraDECRETO 981 AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ RELATIVO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS HOSPITAIS CREDENCIADOS COMO UNIDADE DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ESTADUAL (U-AVCE), A ALTERAÇÃO DOS HOSPITAIS POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 976 2024 – Recredenciamento da educação infantil da Escola Infantil Pintando o SeteDecreto 966 Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da MulherDECRETO 965 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMPREITEIRA MARTINS E SOUZA LTDADECRETO 962 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 960 APROVA O DESDOBRO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Imóveis Meireles LtdaDECRETO 957 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº438, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº551, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº590, DE 19 DE ABRIL DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº801, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 E DEMAIS MODIFICAÇÕES COM O OBJETIVO DE RETIFICAR E RATIFICAR A IDENTIFICAÇÃO DOS EXPROPRIADOS DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº6.059 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 956 APROVA RETIFICAÇÃO e DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Cleonice Fidelis Leandro de Assis e outrosDECRETO 954 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 953 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL Nº 01/2024/SMS/PMCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 946 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 943 APROVA RETIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO e ANEXAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDADECRETO 940 FICA INSTITUÍDO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 939 RECOMPÕE COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 937 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO SUPLEMENTAR AO DECRETO MUNICIPAL Nº 919, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – MG, EM RAZÃO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 934 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 933 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTAS NOS ARTIGOS 72, 74 E 75, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 932 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 929 LIBERA CAUÇÃO DE LOTES E AUTORIZA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE VENDAS DO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 926 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RAICOW LUCAS DE ASSISDECRETO 923 NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 922 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 919 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – MG, EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 916 NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE HIV, SÍFILIS E HEPATITE B E C.DECRETO 914 NOMEAR PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 27, DE 03 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 913 RECOMPÕE O QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 909 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2023/PMCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 908 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL SEMED Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 907 APROVA UNIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Walter Rezende Carvalho e outrosDECRETO 904 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL E/OU ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 900 2024 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 893 2024 – Autorização de serviço de táxiDecreto 892 2024 APROVA UNIFICAÇÃO e DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 890 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 888 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº438, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS HERDEI-ROS/SUCESSORES DOS EXPROPRIADOS CECÍLIO ALVES NEIVA E GENI LEONTINA NEIVA, REFERENTE AO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA R-2-4718, PARTE INTEGRANTE DO CONJUNTO DE DESAPROPRIAÇÕES DO PROJETO URBA-NÍSTICO DO PROLONGAMENTO DA AV. PROF. MANOEL MARTINS, REITERA DE-CLARAÇÃO DE URGÊNCIA PARA FINS DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 887 2024 – APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LAFAIETE LTDA – EPPDECRETO 886 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA OBJETO DO EDITAL Nº 002/2023/PMCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 885 2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) / TAXA DE SERVIÇOS URBANOS (TSU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”