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    Processo Licitatório n° 091/2025 – Dispensa n° 013/2025 – Chamamento Público n° 002/2025

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    Título: Processo Licitatório n° 091/2025 – Dispensa n° 013/2025 – Chamamento Público n° 002/2025
    Nº do processo: 091/2025
    Modalidade: Dispensa
    Nº da modalidade: 013/2025
    Tipo: Menor Preço por Item
    Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
    Data de abertura: 23/09/2025
    Horário: 09:30
    Valor: R$ 1.101.945,00
    Objeto:

    Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.


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