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Decretos 2026
DECRETO 467 – APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 456 – “AUTORIZA O REPASSE PARA FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.”DECRETO 455 – “AUTORIZA O REPASSE POR RESSARCIMENTO REFERENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE INTITULADA CENTRO DE URGÊNCIA E ORIENTAÇÃO DE REPERFUSÃO CARDÍACA- CUORE.”DECRETO 448 – APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 446 – APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 442 – DESIGNA LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.DECRETO 441 – DESIGNA LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.DECRETO 438 – DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MAPLE BEAR.DECRETO 437 – DESIGNA LIQUIDANTES DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
