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Nº do processo: 028/2021
Modalidade: Tomada de Preço
Nº da modalidade: 005/2021
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda
Data de abertura: 12/04/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 167.199,96
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em
gestão tributária, incluindo adequações na legislação e regulamentos correlatos, para o
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 012/2021 – Tomada de Preços nº001/2021
Nº do processo: 012/2021
Modalidade: Tomada de Preço
Nº da modalidade: 001/2021
Tipo: MENOR PREÇO
Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Data de abertura: 22/03/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 353.333,33
Objeto:
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e elaboração de minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo.
Arquivos:
Notas:
IMPORTANTE: DESIGNADA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
DATA: 01/06/2021
HORÁRIO: 09:30H.
LOCAL: Edifício Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – 2ª Subseção, situado na Praça Barão de Queluz, nº 30, Centro, CEP 36.400-041, Conselheiro Lafaiete – MG.
Título: Processo Licitatório nº 015/2021 – Pregão Presencial nº 006/2021 – RP nº 008/2021
Nº do processo: 015/2021
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 006/2021
Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO LOTE SOBRE TABELA CMED/ANVISA
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Data de abertura: 11/03/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 4.300.000,00
Objeto:
Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de “a” a “z”, através do sistema de registro de preços, com base no maior percentual de desconto no lote, sobre as tabelas CMED/ANVISA, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 013/2021 – Pregão Presencial nº 005/2021 – RP nº 007/2021
Nº do processo: 013/2021
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 005/2021
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data de abertura: 23/04/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 1.135.680,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Cesta Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atendimento da Política Nacional de Assistência Social prevista na Lei Municipal nº 5.153/2009, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
IMPORTANTE: ALTERAÇÃO DE LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA INAUGURAL.
DATA: 23/04/2021 (Inalterada)
NOVO LOCAL: Edifício Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – 2ª Subseção, situado na Praça Barão de Queluz, nº 30, Centro, CEP 36.400-041, Conselheiro Lafaiete – MG.
NOVO HORÁRIO: 10:00H.
Título: Processo Licitatório nº 007/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021 – RP nº 002/2021
Nº do processo: 007/2021
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 001/2021
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda
Data de abertura: 10/03/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 199.200,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de impressão, confecção e envelopamento de notificações de tributos municipais, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 008/21 – Concorrência Pública nº 002/2021 – RP nº 003/2021
Nº do processo: 008/2021
Modalidade: Concorrência
Nº da modalidade: 002/2021
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Data de abertura: 24/03/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 9.626.409,24
Objeto:
Contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede, distritos, povoados e estradas vicinais do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.
Arquivos:
Notas:
Licitação SUSPENSA, por prazo indefinido, em cumprimento à decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Adonias Monteiro, Relator da Denúncia nº 1098583, a ser referendada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, por meio da qual foi determinada a “suspensão cautelar do Processo Licitatório n. 8/2021, Concorrência Pública n. 2/2021, Registro de Preços n. 3/2021, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, ad referendum da Segunda Câmara, na fase em que se encontra”, até posterior decisão do TCE/MG.
Título: Processo Licitatório nº 004/2021 – Concorrência Pública nº 001/2021 – RP nº 001/2021
Nº do processo: 004/2021
Modalidade: Concorrência
Nº da modalidade: 001/2021
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Secretaria: Secretaria Municipal de Obras
Data de abertura: 04/03/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 4.965.853,20
Objeto:
Contratação, com a utilização do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até destinação final o Aterro Sanitário Regional – ECOTRES, e fornecimento de contêineres para disposição de resíduos sólidos, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 119/2020 – Pregão Presencial nº 040/2020 – RP nº 031/2020
Nº do processo: 119/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 040/2020
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Data de abertura: 11/02/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 1.243.968,30
Objeto:
Contratação pelo sistema de Registro de Preços para aquisição de descartáveis, materiais de limpeza e higienização, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme especificações relacionadas no item 18 e no Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 002/2021
Nº do processo: 003/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 001/2021
Tipo: MAIOR PONTUAÇÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Data de abertura: 03/02/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 0,00
Objeto:
Credenciamento emergencial para permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 128/2020 – Pregão Presencial nº 045/2020 – RP nº 037/2020
Nº do processo: 128/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 045/2021
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Data de abertura: 25/01/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 2.872.287,60
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumos diversos, conforme medidas de proteção sanitárias do Ministério da Saúde e Educação, para prevenir contaminação e propagação do Coronavírus, considerando a previsão do retorno das aulas presenciais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 125/2020 – Tomada de Preços nº 013/2020
Nº do processo: 125/2020
Modalidade: Tomada de Preço
Nº da modalidade: 013/2020
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Data de abertura: 27/01/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 38.416,66
Objeto:
Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares visando a restauração do Monumento dos Trabalhadores, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 127/2020 – Pregão Presencial nº 044/2020 – RP nº 036/2020
Nº do processo: 127/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 044/2020
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Secretaria: Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete
Data de abertura: 21/01/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 676.267,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de informática, para execução de serviços de outsourcing de impressão, com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento à demanda da Prefeitura do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório nº 121/2020 – Pregão Presencial nº 042/2020 – RP nº 033/2020
Nº do processo: 121/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 042/2020
Tipo: MENOR PREÇO
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Data de abertura: 22/01/2021
Horário: 09:30
Valor: R$ 753.000,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de refeições prontas e acondicionadas em marmitex, para os pacientes da Rede de Atenção Psicossocial, Policlínica Municipal e Hospital Municipal de Conselheiro Lafaiete – Hospital de Campanha COVID-19, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Sessão de Abertura designada para o dia 22/01/2021, às 09:30h, conforme Edital.
Título: Tomada de Preços nº: 008/2020 Processo Licitatório nº: 111/2020
Nº do processo: 111
Modalidade: Tomada de Preço
Nº da modalidade: 008
Tipo: TECNICA E PREÇO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Data de abertura: 14/12/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 176.000,00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em
gestão tributária, incluindo adequações na legislação e regulamentos correlatos, para o
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda.
Arquivos:
Notas:
Título: Pregão Presencial nº 051/2020 RP nº 041/2020 Processo Licitatório nº 140/2020
Nº do processo: 140
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 051
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de abertura: 18/12/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 338.804,82
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, para atender a demanda de pacientes atendidos nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Tomada de Preços nº: 011/2020 Processo Licitatório nº: 122/2020
Nº do processo: 011
Modalidade: Tomada de Preço
Nº da modalidade: 122
Tipo: MENOR PREÇO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de abertura: 17/12/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 112.636,69
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de equipamentos de combate a incêndio e pânico e de equipamentos para central de gás GLP em escolas e creches do Município de Conselheiro Lafaiete, com fornecimento do material, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes deste Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Pregão Presencial nº 024/2020 Processo Licitatório nº 088/2020
Nº do processo: 088
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 024
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Secretaria: Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento
Data de abertura: 02/12/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 17.525,72
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos eletroeletrônicos destinados à implantação do Centro de Operação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e reestruturação dos equipamentos do sistema fiscal tributário e de planejamento do Município de Conselheiro Lafaiete MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2020 RP Nº. 034/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2020
Nº do processo: 123
Modalidade: Concorrência
Nº da modalidade: 008
Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Data de abertura: 15/12/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 12.000.000,00
Objeto:
Registro de preços do percentual de desconto sobre tabelas de preços SEINFRA (base Região Leste) e SINAPI (base Minas Gerais), com desoneração, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenções prediais preventiva e corretiva, adequações e reparos, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, nas instalações da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Pregão Presencial nº 047/2020 RP nº 038/2020 Processo Licitatório nº 131/2020
Nº do processo: 131
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 047
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de abertura: 01/12/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 3.074.600,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e frios, com entrega parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a demanda das escolas e creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Pregão Presencial nº 050/2020 RP nº 040/2020 Processo Licitatório nº 137/2020
Nº do processo: 137
Modalidade: Pregão Presencial
Nº da modalidade: 050
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de abertura: 26/11/2020
Horário: 09:30
Valor: R$ 2.025.000,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz e óleo) destinados a composição de kits de merenda escolar a serem fornecidos aos alunos da rede municipal de ensino, no período da pandemia, e/ou preparo de refeições diárias e lanches para eventual retorno às aulas presenciais, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações relacionadas no item 18 deste Edital.
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