Título: Processo Licitatório n° 050/2026 – Credenciamento n° 007/2026 – Inexigibilidade n° 012/2026
Nº do processo: 050/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 012/2026
Tipo: -
Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Data de abertura: 26/03/2026
Horário: 09:30
Valor: R$ 0,00
Objeto:
Arquivos: Notas:
Nº do processo: 050/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 012/2026
Tipo: -
Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Data de abertura: 26/03/2026
Horário: 09:30
Valor: R$ 0,00
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, enquadradas como Microempreendedores Individuais (MEI) ou optantes pelo Simples Nacional, para a exploração de comércio ambulante (alimentos, bebidas, artesanato e artigos diversos) durante o evento da Semana Santa, a ser realizado na Praça São Sebastião no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
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