Início Processo n° 040/2024 - Dispensa n° 005/2024 - Chamada Pública n° 001/2024

    Processo n° 040/2024 – Dispensa n° 005/2024 – Chamada Pública n° 001/2024

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    Título: Processo n° 040/2024 – Dispensa n° 005/2024 – Chamada Pública n° 001/2024
    Nº do processo: 040/2024
    Modalidade: Dispensa
    Nº da modalidade: 005/2024
    Tipo: Chamada Pública
    Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
    Data de abertura: 18/09/2024
    Horário: 09:30
    Valor: R$ 939.840,00
    Objeto:

    Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.


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