Lei Paulo Gustavo

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21/05/2024 – Edital 006 – RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

09/05/2024 – Edital 006 – Resultado dos Classificados

22/03/2024 – Edital 006 – Resultado dos Recursos e Lista Definitiva dos Habilitados

02/02/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À PREMIAÇÃO N. 005/2023 – Resultado de recursos e lista definitiva para recebimento da premiação referente ao edital 005/2023 da Lei Paulo Gustavo

31/01/2024 – RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO EDITAL 006/2023 DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO 195/2022.

05/01/2024 – RESULTADO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO EDITAL 005/2023 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO 195/2022.

04/01/2024 – Resultado do recurso da fase de habilitação e da lista definitiva de candidatos habilitados do Edital 005/2023 – CATEGORIA PREMIAÇÃO

Atualização 12/12/2023
12/12/2023 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL 005/2023 DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO 195/2022.

ATUALIZAÇÃO 06/12/2023
COMUNICADO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS FALTANTES

CONSIDERANDO que a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura e minimizar os impactos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19.

CONSIDERANDO que muitas das inscrig6es para concorrer a premiação de agentes culturais e seleção de projetos audiovisuais não apresentaram os documentos obrigatórios para habilitação das inscrições.

A Comissão de Avaliação e Seleção, no uso de suas atribuições e com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a prorrogação do prazo para entrega de documentos faltantes dos candidatos devidamente inscritos, até às 23h:59min.:59seg do dia 10/12/2023 (domingo), referente ao EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.

Os candidatos inscritos tempestivamente que deixaram de apresentar os documentos exigidos na etapa de habilitação poderão sanar as irregularidades, com apresentação de todos os documentos pendentes, através do endereço eletrônico: lpglafaiete@gmail.com, sob pena de ser inabilitado/ desclassificado.

AVISO IMPORTANTE: Fica permanentemente vedado realizar qualquer tipo de alteração/retificação/adendo/replanilhamento orçamentário de projeto apresentado no ato da inscrição.
Maiores esclarecimentos deverão ser dirimidos através do telefone 31 9 9239-5875

Deste modo, a Secretaria de Cultura de Conselheiro Lafaiete, torna público os 2 (dois) editais municipais abaixo:

– EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

– EDITAL N. 006/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS

– 07/11/2023 – TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N. 001/2023

– 06/12/2023 – Comunicado de Prorrogação de Prazo – Editais Lei Paulo Gustavo