2025
RESOLUÇÃO CMSCL 303-25 DISPOE SOBRE CONTRATO DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UPA (1)
RESOLUÇÃO CMSCL 304-25 DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES 2025-2026 (1)
RESOLUÇÃO CMSCL 305-25 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE RAIO-X DA UPA MUNICIPIO (1)
RESOLUÇÃO CMSCL 306-25 DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (1)
RESOLUÇÃO CMSCL 307-25 DISPOE SOBRE A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA 1ª PLENÁRIA POPULAR DO TRABALHADOR (A).docx (1)
RESOLUÇÃO CMSCL 308-25 DISPOE SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO CMSL (1)
2024
NOTA TECNICA 001
PLANO DE AÇÃO CMS 2020
APRESENTAÇAO NOVO MODELO DE ATENÇÃO BASICA
Novo financiamento APS_oficial_circulação/a>
PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 2
PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 2
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
COMPOSIÇÃO DO CMS 2021 A 2022