DECRETO 370-18 DISPOE SOBRE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU
DECRETO 369-18 CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE NAO TIVERAM LIQUIDAÇÃO
Decreto 367 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DE COR
Decreto 365 ATUALIZA ÍNDICES DOS VALORES DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E
18 Decreto 361 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE REGISTRO DO DECRETO DE Nº 291
Decreto 360 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 357-18 ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
DECRETO 354-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 DECRETO 352 Compoe conselho igualdade racial
DECRETO 351-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
DECRETO 350-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 349 APROVAÇÃO PA 5634-2018- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃo STA FÉ EXTENSÃO
18 DECRETO 348 Compoe conselho de desportos
18 Decreto 346 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO DO COLÉGIO CRISTÃO PROJETO VIDA
18 Decreto 345 DISPÕE SOBRE O RECREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO
18 decreto 344 decreta ponto facultativo na administração pública municipal proclamacao da republica
DECRETO 343-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 341 de 31 de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 7349-2016 – VALE
18 Decreto 340 de 31 de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 6749-2018- CRISTIANO
18 Decreto 338 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 337 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
Decreto 335 – CANCELA UNIFICAÇÃO DE LOTES, REVOGA O DECRETO nº207/14- Márcio Assis
Decreto 334 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- PA 3842/2018 Cláudio Beato
18 Decreto 332 de 29 outubro de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 3532-2018- – CHB AVIAÇÃO
18 Decreto 331 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 330 abertura de creditos adicionais sao camilo
18 Decreto 328 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 327 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 325 ponto facultativo ponto facultativo dia do servidor
18 Decreto 323 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 322 RECOMPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE- CMS
18 Decreto 320 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 318, de 1º de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA 1477-2018
18 Decreto 317, de 1º de OUTUBRO de 2018 retificação de área – PA6172-2018
DECRETO 316 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 Decreto 315 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 313 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 Decreto 311 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 309, de 17 de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 2343-2018
18 Decreto 308 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 307 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 306 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 305 CANCELA RESTOS A PAGAR
18 DECRETO 304 Compoe conselho de assistencia social 1
Decreto 303, de 03 de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 4642-2018
Decreto 302, de 03de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 4839-201818
Decreto 301, de 03 de SETEMBRO de 2018 retificação de área – PA 5888-201818
18 Decreto 300 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 DECRETO 299 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
18 Decreto 298 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 297 Homologa processo seletivo 04 2018 SMS
Decreto 295, de 21 de agosto de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 2764-2018- TETRAMIR18
Decreto 294, de 21 de AGOSTO de 2018 retificação de área – PA 5599-2018- charles18
18 Decreto 291 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 289 retifica e ratifica decreto homologação ps 003 2018
18 Decreto 288 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 287 recompoe conselho criança e adolescente
18 Decreto 286 Homologa processo seletivo 03 2018 SMS
18 Decreto 285 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
Decreto 284 – PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
18 Decreto 283, de 16 de JULHO de 2018 -APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -2759-2018- PATRICIA
18 Decreto 282, de 16 de julho de 2018 PERMISSÃO PRECÁRIA PA 4216-2018- travessa sanitária
Decreto 281, de 16 de JULHO de 2018 retificação de área – PA 2424-2018-terezinha e outros
18 Decreto 280, de 16 de JULHO de 2018 retificação de área – PA3445-2018 DIEGO18
18 Decreto 279, de 16 de JULHO de 2018 retificação de área – PA 6328-2017- MARIA JOSÉ E OUTROS
Decreto 278 – RECONDUÇÃO DA FUMES- Conselho Curador
Decreto 271 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 270 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
Decreto 269 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 268 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 267 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 265, de 22 de junho de 2018 retificação de área – PA 3585-2018- VILA INCONFIDENTES
18 Decreto 264, de 22 de junho de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 928-2017- NEIVA E FILHOS18
Decreto 263, de 18 de junho de 2018 retificação de área – PA 2913-2018- CONSTRUTORA EGT LTDA EPP
18 decreto 262 NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto 260 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 259 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO TAMAREIRAS – PA 3263-2017- LINCE
18 Decreto 258 APROV ALTERAÇÃO LOT TAMAREIRAS – PA 574-2018 -DMA E LINCE
18 Decreto 255, APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -8178-2017-
18 Decreto 254, APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA -pa 0285-2018 –
18 Decreto 253, aprova retificação de área – PA 3517-2018 –
18 decreto 252 recompoe conselho FUNDEB
18 decreto 251 declara utilidade pública área campo de futebol – São Vicente de Paulo
18 Decreto 250 de 15 de maio de 2018 retificação de área – PA 2570-2018-
Decreto 248 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 247 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 decreto 246 MANTÉM CONVOCAÇÕES ORIUNDAS DE PROCEDIMENTOS SELETIVOS
18 Decreto 244 unificação e retificação de área – PA 9281-2017-
18 decreto 243 permissão cesta de basquete para monselhor horta
18 Decreto 242 REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DOP ART.91 DA LEI MUNICIPAL Nº293
Decreto 241 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 decreto 240 decreta ponto facultativo na administração pública municipal
18 Decreto 239, APROVA UNIFICAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 Decreto 238, APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 Decreto 237, de 16 de abril de 2018_cancela unificação decreto 448-2016 – PA 952-2018-MPB
18 Decreto 236, 16 de abril de 2018-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº395-2012
18 decreto 235 autoriza abertura de crédito
18 decreto 234 permissão de uso polícia
18 decreto 233 ordenador de despesa educação
18 decreto 232 compoe conselho municipal da juventude 2018-2020
DECRETO 231-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICONAIS
DECRETO 230-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 229 retifica e ratifica conselho FUNDEB
18 decreto 228 retifica e ratifica conselho habitação
Decreto 227 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 225 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 decreto 223 retifica e ratifica decreto homologação ps 004 2017
18 Decreto 222 Homologa processo seletivo 02 2018 SMS
18 decreto 218 dispõe sobre movimentação da conta do fundeb pela secretaria municipal de educação
18 decreto 217 retifica e ratifica ponto facultativo semana santa
18 decreto 216 ponto facultativo semana santa
18 Decreto 215, de 1º de março de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 776-2018- TETRAMIR
18 Decreto 213 , de 1º março de 2018-APROVAÇÃO – UNIFICAÇÃO e retificação DE AREA PA 7037-2017
18 Decreto 212, de 1º de março de 2018 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO REGULAR ACESSO AREA PA 7133-2017 JG
DECRETO 211-18 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
18 decreto 210 retifica e ratifica decreto 209
18 DECRETO 209 Compoe conselho anti drogas
18 decreto 208, reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano
18 Decreto 205 Homologa processo seletivo 01 2018 SMEL
18 decreto 204 reajuste tarifa taxi
18 Decreto 200 de 20 de fevereiro de 2018 retificação de área – PA 7409-2017- BARBARA18
18 decreto 199 autoriza abertura de crédito resolução 5952
18 DECRETO 198 Compoe conselho do turismo
Decreto 196 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 195 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- ESPÓLIO DE JOSÉ FAGUNDES- nº8.254/2017
Decreto 194 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- MARIA INEZ DE JESUS- nº 5.861/2017
Decreto 193 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- RAFAEL GOMES- nº 6.684/2017
Decreto 192 – APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES- EDGAR DE SOUZA- nº 7.056/2017
Decreto 191 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- GERALDO PINTO- nº 7.889/2017
Decreto 190 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- GILBERTO CONDÉ- nº 3.691/2017
Decreto 189 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- MARÍLIA SILVA- nº 8.253/2017
Decreto 188 – APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA- JCA EMPREENDIMENTOS- nº 7.688/2017
Decreto 187 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Decreto 186 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 185 retificação de área
18 Decreto 184 retificação de área
18 Decreto 183, retificação de área
18 decreto 182 ponto facultativo carnaval
18 Decreto 181 retificação de área – PA 5666-2017 JOSE DAMASCENO
18 Decreto 180 retificação de área – PA 8061-2017
18 Decreto 179 APROVAÇÃO DESMEMBRAMENTO AREA PA 2900 TEMPORE
18 Decreto 178 de 26 de janeiro de 2018 retificação de área – PA 8255-2017
18 Decreto 177 retificação de área – PA 8107-2017
18 Decreto 176 retificação de área – PA 6702-2017
18 Decreto 175 retificação de área – PA 7588-2017
18 decreto 174 retificação de área – PA 6438-2017
18 Decreto 173 APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA PA 8220-2017
18 Decreto 172 retificação de área – PA 6612-2017
18 Decreto 171 retificação de área – PA 6695-2016-MAURO
18 Decreto 170 Homologa processo seletivo 02 2018 SEMED
18 Decreto 169 Homologa processo seletivo 01 2018 SEMED
18 Decreto 168 APROVAÇÃO UNIFICAÇÃO DE AREA 3328-2017- JANEIRO DE 2018
18 Decreto 167 Homologa processo seletivo 01 2018 SMS
18 Decreto 166 Homologa processo seletivo 01 2017 smoma
Decreto 165 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
18 Decreto 164 homologa processo seletivo 004-2017-SMS
18 decreto 163 conselho educação
Decreto 162/2018, com com nomenclatura; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS