Prefeitura de Lafaiete fiscaliza ambulantes no centro da cidade

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A prefeitura de Conselheiro Lafaiete realizou nos dias 05 e 10 de dezembro , uma operação de fiscalização visando coibir a ação de vendedores ambulantes que atuam de forma irregular no centro comercial da cidade. A operação foi desenvolvida pelas secretarias de Fazenda, Planejamento e Saúde com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.

No dia 05/12, três vendedores ambulantes tiveram as mercadorias apreendidas. A equipe também realizou 10 notificações de forma educativa. Vários comerciantes que costumam colocar mercadoria nos passeios foram orientados a deixar o espaço livre para a passagem de pedestres. No mesmo dia uma borracharia foi interditada devido à ausência de alvará de localização.

Já no dia 10/12, um vendedor ambulante teve a sua mercadoria apreendida e uma pessoa foi presa por desacato aos fiscais.

Segundo o assessor da Secretaria Municipal de Fazenda, Carlos Augusto Delbem Peixoto, a operação vai continuar nos próximos dias. Ele  ressaltou que o trabalho de fiscalização será constante até o fim deste ano, e durante o ano de 2014 a ação será efetivada com maior eficiência. “Não queremos prejudicar ninguém, mas não podemos permitir que pessoas não autorizadas pelo município fiquem vendendo mercadorias, geralmente espalhadas nos passeios. Tem alguns vendedores que fazem até uma concorrência desleal com os comerciantes, ficando em frente as lojas vendendo os mesmos produtos que elas. Isso não tá certo”, frisou Carlos Augusto.

Já o secretário municipal de Fazenda, Jamiro Patrício de Rezende Júnior, informou que o trabalho de fiscalização atende inúmeras reclamações com relação a atuação de vendedores ambulantes no centro. “Recebemos inúmeras reclamações de vendedores que deixam a via pública suja, além de colocarem as mercadorias nos passeios atrapalhando a passagem das pessoas. Vamos continuar coibindo o comércio ambulante que não possui autorização do município para exercer a atividade no centro da cidade. Aqueles que possuem autorização devem estar em dia com a documentação para não serem autuados pela fiscalização”, ressaltou o secretário.

O vendedor que recebeu a notificação durante as operações se for pego novamente atuando sem a autorização do município terá a mercadoria apreendida.

As mercadorias que foram apreendidas durante a operação de fiscalização estão armazenadas em local apropriado sob responsabilidade do município. Os proprietários têm direito de reaver seus produtos. Para isso, é necessário fazer o protocolo no setor responsável, na sede da prefeitura, solicitando a devolução da mercadoria, que será entregue mediante pagamento das taxas cabíveis.