Nº do processo: 038/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 001/2023
Tipo: Credenciamento
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Data de abertura: 16/03/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 900.000,00
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, QUE OFEREÇAM SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE FISIOTERAPIA GERAL, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório n° 017/2023 – Pregão Eletrônico n° 005/2023 – RP n° 002/2023
Nº do processo: 017/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 005/2023
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e de Esportes e Lazer
Data de abertura: 08/03/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 946.541,00
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, visando atender à demanda de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e de Esportes e Lazer de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 010/2023 – Pregão Eletrônico n° 003/2023
Nº do processo: 010/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 003/2023
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Data de abertura: 06/03/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 1.866.820,00
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 166/2022 – Pregão Eletrônico n° 090/2022
Nº do processo: 166/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 090/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Data de abertura: 13/03/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 155.250,00
Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO INAUGURAL PARA 13/03/2023, ÀS 09:30H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 013/2023 – Tomada de Preços n° 002/2023
Nº do processo: 013/2023
Modalidade: Tomada de Preço
Nº da modalidade: 002/2023
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Data de abertura: 28/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 216.215,74
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Monumento dos Trabalhadores, no município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório n° 008/2023 – Pregão Eletrônico n° 002/2023
Nº do processo: 008/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 002/2023
Tipo: Menor Preço por Lote
Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Data de abertura: 23/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 178.436,64
Objeto:
Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de “academias ao ar livre” com recursos oriundos de transferências especiais, indicações n° 98016 e 92888, disponibilizadas pela Resolução SEGOV n° 21, de 1° de abril de 2022, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 140/2022 – Pregão Eletrônico n° 078/2022 – RP n° 054/2022
Nº do processo: 140/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 078/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Data de abertura: 16/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 1.957.069,20
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tubo PEAD corrugado para atendimento aos serviços de drenagem pluvial neste Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 137/2022 – Concorrência Pública n° 007/2022
Nº do processo: 137/2022
Modalidade: Concorrência
Nº da modalidade: 007/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Data de abertura: 07/03/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 3.820.894,83
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços na Creche Bela Vista, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Arquivos:
Notas:
Título: Processo Licitatório n° 003/2023 – Pregão Eletrônico n° 001/2023
Nº do processo: 003/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 001/2023
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Data de abertura: 09/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 3.189.840,00
Objeto:
Aquisição de carnes com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 171/2022 – Pregão Eletrônico n° 092/2022 – RP n° 065/2022
Nº do processo: 171/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 092/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Data de abertura: 13/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 248.442,15
Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos para parques infantis – tipo playgrounds, bancos de jardim madeira plástica, a serem instalados nas praças públicas do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO INAUGURAL PARA 13/02/2023, 09:30H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 177/2022 – Pregão Eletrônico n° 095/2022 – RP n° 067/2022
Nº do processo: 177/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 095/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Data de abertura: 06/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 7.296.120,00
Objeto:
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, pelo Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 175/2022 – Pregão Eletrônico n° 094/2022
Nº do processo: 175/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 094/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Data de abertura: 02/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 5.292.103,63
Objeto:
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 167/2022 – Pregão Eletrônico n° 091/2022 – RP n° 064/2022
Nº do processo: 167/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 091/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, representando Secretarias diversas do Município de Conselheiro Lafaiete
Data de abertura: 01/02/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 1.081.500,00
Objeto:
Aquisição futura e eventual de marmitex e lanches, para atender as atividades oficiais de diversas Secretarias no Município e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e observações de detalhamentos técnicos, operacionais e condições constantes no item 19 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 174/2022 – Pregão Eletrônico n° 093/2022 – RP n° 066/2022
Nº do processo: 174/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 093/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Data de abertura: 31/01/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 2.120.075,00
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviço de transporte e distribuição de concreto usinado convencional e bombeado que serão utilizados em obras de infraestrutura urbana, rural, quadras poliesportivas, praças e demais serviços, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 156/2022 – Pregão Eletrônico n° 085/2022 – RP n° 061/2022
Nº do processo: 156/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 085/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete
Data de abertura: 30/01/2022
Horário: 09:30
Valor: R$ 8.932.280,00
Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e eletrônica em geral, preventiva e corretiva, nos equipamentos e veículos pertencentes à frota do município de Conselheiro Lafaiete/MG, com eventual fornecimento de peças e acessórios, componentes automotivos novos, genuínos e/ou originais, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo Licitatório n° 155/2022 – Pregão Eletrônico n° 084/2022 – RP n° 060/2022
Nº do processo: 155/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 084/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Secretaria: Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete
Data de abertura: 26/01/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 462.316,27
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
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Título: Processo Licitatório n° 161/2022 – Pregão Eletrônico n° 088/2022 – RP n° 062/2022
Nº do processo: 161/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº da modalidade: 088/2022
Tipo: Menor Preço por Lote
Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Data de abertura: 25/01/2023
Horário: 09:30
Valor: R$ 7.041.700,00
Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para realizar prestação de serviço de pintura viária, manutenção preventiva e corretiva, adequações e reparos na sinalização horizontal no Município de Conselheiro Lafaiete, juntamente com o fornecimento de mão de obra, maquinário de pintura viária, gabaritos, transporte de material de consumo e insumos necessários para a execução dos serviços de sinalização viária horizontal, compreendendo também a instalação e fornecimento de dispositivos auxiliares, adequações e reparos em todas as vias do município, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Arquivos:
Notas:
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Sítio: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
MODO DE DISPUTA: MODO ABERTO
CONSULTAS AO EDITAL: pelo sítio http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v1/licitacoes/ ou no portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES: pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com ou pelo telefone (31) 99239-2003 ou pelo portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/).
Título: Processo nº 132/2022 – Inexigibilidade nº 010/2022 – Credenciamento nº 005/2022
Nº do processo: 132/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 005/2022
Tipo: CREDENCIAMENTO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de abertura: 11/11/2022
Horário: 09:30
Valor: R$ 120.626,40
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE OFEREÇAM SERVIÇOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Arquivos:
Notas:
Título: PROCESSO Nº 129/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 009/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
Nº do processo: 129/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 009/2022
Tipo: Credenciamento
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Data de abertura: 27/10/2022
Horário: 09:30
Valor: R$ 31.890.988,20
Objeto:
O objeto do presente Edital é o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde, de forma complementar, para a execução de serviços nas modalidades hospitalar de urgência e emergência e eletivo, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, neste Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
O processo de credenciamento permanecerá aberto até sua revogação ou enquanto a
Administração mantiver interesse na contratação dos serviços, podendo a qualquer tempo, o
interessado apresentar e entregar a documentação para se credenciar.
Título: Processo nº 114/2022 – Inexigibilidade nº 008/2022 – Credenciamento nº 003/2022
Nº do processo: 114/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Nº da modalidade: 003/2022
Tipo: CREDENCIAMENTO
Secretaria: Secretarias Municipais de Fazenda e Defesa Social
Data de abertura: 21/10/2022
Horário: 09:30
Valor: R$ 653.400,00
Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas de trânsito e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM (documento de arrecadação municipal), de acordo com o padrão FEBRABAN, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Arquivos:
Notas:
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